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21.11.2014

Projeto do MPSC é modelo nacional de eficiência administrativa

Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.

Representantes da área de gestão de pessoas de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da

Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente. O "Encontro da Ação Nacional -Multiplicando a Estratégia: Gestão por Competências", promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), iniciou nesta quinta-feira (20/11) e segue nesta sexta-feira (21/11).


O projeto "Gestão por Competência" do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um dos que está servindo de referência para o CNMP construir uma proposta que possa ser seguida por todos os ramos do Ministério Público.


O Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Conselheiro Claudio Henrique Portela do Rego, presente no encontro, explica que o CNMP busca as melhores práticas para disseminá-las pelo país. "Essa é a nossa primeira ação nacional estruturante. Queremos que todos os ramos do Ministério Público brasileiro adotem a gestão por competência a fim de nos tornarmos mais eficientes para a sociedade. E o Ministério Público de Santa Catarina é um dos modelos a ser replicado", salientou.


O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, lembrou que o projeto gestão por competência do MPSC é um dos objetivos estratégicos da instituição. "O Ministério Público deve adequar-se às exigências do século 21 e também necessita, constantemente, implantar ideias e ferramentas diferenciadas para alcançar seus objetivos estratégicos e possibilitar o atendimento dos anseios da sociedade que representa", ressaltou.


O projeto gestão por competência foi lançado no MPSC em novembro de 2013. Está agora em fase de implantação. Mas para chegar até aqui, a Procuradoria-Geral de Justiça investiu em pessoal e reestruturou as áreas administrativas. Criou, por exemplo, a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, responsável pela condução do projeto junto com a consultoria da Fundação Instituto de Administração (FIA), de São Paulo.


O Analista de Gestão Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renato Lacerda, elogia justamente essa estrutura. "Queremos chegar a este nível de refinamento", diz Renato, ao enfatizar que o modelo catarinense está servindo de diretriz para o aprimoramento do projeto de gestão por competência do MPT. "Nós nos espelhamos não apenas, mas sobretudo no projeto de Santa Catarina. O modelo daqui é de fácil aplicação e há um comprometimento de Membros e Servidores, o que é fundamental para o projeto", complementa.


Para construir o projeto nacional de gestão por competência, o CNMP escolheu como referência os projetos do MPSC, do MPT, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal. Representantes dessas quatro unidades apresentaram seus projetos durante o encontro que está ocorrendo.


Além das apresentações, a reunião contou ainda com a participação da professora Maria Júlia Pontoja, da Universidade de Brasília. Ela falou sobre "Gestão por Competências: firmando conceitos" e liderou com membros e assessores da comissão de planejamento do CNMP a oficina de trabalho que irá estruturar o projeto nacional.


Ao final da reunião de trabalho, haverá um acordo de resultados, no qual todos devem se comprometer a ter como objetivo estratégico a implementação do projeto gestão por competência em suas unidades a partir de 2015.


Modelo de Governança do MPSC também é referência


O projeto gestão por competência não é o único a servir de modelo para o Ministério Público brasileiro. Recentemente, o CNMP esteve no MPSC para conhecer o modelo de Governança Pública praticada pela instituição a fim de ter subsídio para desenvolver o projeto de implantação de centros de custos no Ministério Público brasileiro.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação do MPSC