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Apreendidas 4t de alimentos impróprios para o consumo

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar, Cidasc, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Vigilância Estadual e do Município e Ministério da Agriculturaresultou, até o momento, na apreensão de cerca de quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo.

31/08/2011 Veja Mais

Requerida anulação de cargos em comissão em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Blumenau, com pedido de liminar requerendo a anulação das nomeações para cargos em comissão da administração direta e indireta, que são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito.

31/08/2011 Veja Mais

Comissão convoca candidatos para apresentação oral e entrevista

A Comissão de Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina convoca, no 18º Comunicado , os candidatos para a apresentação oral e entrevista, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

31/05/2011 Veja Mais

União do Oeste irá controlar a qualidade da água potável

A Prefeitura de União do Oeste tem três meses para adequar o seu sistema de vigilância da qualidade da água potável fornecida à população conforme às normas da Portaria nº 518/04, do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

31/05/2011 Veja Mais

Quinto GAECO do MPSC será instalado em Lages na próxima semana

A nova estrutura reforçará o combate à criminalidade organizada e crimes de maior relevância e prejuízo social, como o tráfico de drogas, sonegação fiscal, improbidade administrativa e corrupção.

31/03/2011 Veja Mais

Divulgado resultado da prova discursiva do concurso para Promotor de Justiça

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou na tarde desta quinta-feira (31/3) o resultado da prova discursiva do processo seletivo. Clique aqui e acesse o resultado!

31/03/2011 Veja Mais

A pedido do MPSC, Tribunal de Justiça suspende portaria sobre o São Lucas

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu por meio de liminar os efeitos da portaria editada pela Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves, Corregedora da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José, que lhe conferia poderes para conceder ou não autorização de vagas, transferências ou remoções ao Centro Educacional Regional São Lucas.

31/01/2011 Veja Mais

Procuradorias discutem Planejamento Estratégico

O terceiro Encontro Regional do Planejamento Estratágico reuniu Procuradores de Justiça, Assessores Jurídicos e Assistentes de Procuradoria, em Florianópolis, no dia 30 de novembro.

30/11/2011 Veja Mais

Planejamento Estratégico reúne Procuradorias

As reuniões para o Planejamento Estratégico do MPSC continuam. Nesta quarta-feira (30/11) foi a vez dos Procuradores de Justiça. Em seguida, os encontros regionais de Joinville (1º/12) e Chapecó (2/12).

30/11/2011 Veja Mais

MPSC recomenda ao Avaí que cumpra liminar e equipare ingressos

Para setores com visibilidade e acomodações similares, preços idênticos, independente da torcida que irá ocupar o espaço. Esta é a recomendação que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou ao presidente do Avaí Futebol Clube, João Nilson Zunino. Se não atender à recomendação, o Avaí contraria medida liminar concedida em ação civil pública e fica sujeito à multa de R$ 100 mil por partida em que houver descumprimento

30/11/2011 Veja Mais

Motorista embriagado condenado a sete anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Mario Pagel a sete anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo homicídio de Bruna Ineichent, praticado com dolo eventual. A sessão do Tribu nal do Júri foi realizada na sexta-feira (25/11).

30/11/2011 Veja Mais

Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça em novo endereço

As Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça passam a atender a partir desta sexta-feira (30/9) no novo Fórum da cidade. Localizado no Loteamento Pagani, no bairro Passa Vinte, as Promotorias de Justiça estão em ala própria, no 2º andar do prédio. Na inauguração do Fórum, na manhã desta sexta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina foi representado pelo Suprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro.

30/09/2011 Veja Mais

Liminar suspende licitação de obra em São Joaquim

Medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim para suspender o processo licitatório para construção de uma creche do Município.

30/09/2011 Veja Mais

Mantida condenação a ex-prefeito de Calmon por dívidas no mandato

O ex-Prefeito foi condenado em consequência de assunção de dívida no último ano de mandato, sem possibilidade de pagamento das obrigações.

30/08/2011 Veja Mais

Prorrogada validade de concurso para servidor do MPSC

Foi prorrogada a validade do concurso para Cargos do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizado em 2009. A prorrogação, conforme previsto no edital, é pelo prazo de dois anos. O edital de prorrogação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC do dia 26 de agosto de 2011 .

30/08/2011 Veja Mais

Estácio de Sá terá que cumprir Código de Defesa do Consumidor

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar parcial a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

30/06/2011 Veja Mais

Florianópolis tem que fornecer transporte a doentes renais crônicos

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obrigando o município de Florianópolis a fornecer transporte gratuito aos doentes renais crônicos no deslocamento para tratamento de hemodiálise, nos dias e horários necessários ao atendimento.

30/05/2011 Veja Mais

Ajuizada ação por expedição irregular de licença ambiental

A Promotoria de Justiça ajuizou ação penal contra 12 pessoas por envolvimento na expedição irregular de licença ambiental e aprovação do loteamento Alta Colina, no município de São José do Cedro.

30/05/2011 Veja Mais

Liminar obriga Estado a hospedar pacientes do SUS em tratamento

A Secretaria Estadual de Saúde deve providenciar, em no máximo 60 dias, hospedagem e alimentação para os pacientes do interior do Estado que necessitam de atendimento médico pelo SUS em Florianópolis. A liminar atende ao pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina, através da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, em uma ação civil pública (023.11.024967-7) iniciada após uma reportagem de TV mostrar as dificuldades enfrentadas por aqueles que não encontram tratamento na rede pública de saúde nos muncípios ou regiões em que vivem.

30/05/2011 Veja Mais

Dois Promotores de Justiça catarinenses disputam vaga no CNJ

Os Promotores de Justiça Affonso Ghizzo Neto e Cid Luiz Ribeiro Schmitz concorrem a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição ocorrerá nos dias 4 e 5 de abril pela Intranet do MPSC.

30/03/2011 Veja Mais