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Ministério Público denunciou e pediu a prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa em Itajaí, bem como do homem e da mulher acusados de executar o crime

Os três foram denunciados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor - no caso do pastor, além das outras qualificadoras, a de feminicídio. A prisão preventiva foi pedida, entre outros motivos, porque eles já haviam fugido após o corpo da vítima ser encontrado e só foram capturados após a expedição do mandado de prisão temporária, cumprido pela Polícia Civil de Itajaí, que apurou, inclusive, que dois deles teriam ido para o estado de Pernambuco.

04/05/2021 Veja Mais

MPSC obtém condenação que obriga Estado de Santa Catarina a adequar acessibilidade do Fórum da Comarca de Biguaçu

Edifício não está de acordo com as normas da ABNT e deverá passar por obras para adequar a acessibilidade. Segundo parecer técnico, a edificação não possibilita acesso de pessoas com deficiência ao pavimento superior nem possui sanitários acessíveis e vagas de estacionamento exclusivas para veículos conduzidos por pessoas com deficiência.

04/05/2021 Veja Mais

MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as franquias de fachada KingPhone - de lojas de aparelhos celulares - e King Gold - de joias e pedras preciosas - para efetuar negócios sem entregar os produtos e serviços prometidos, embolsando ilegalmente o dinheiro de consumidores e empreendedores.

03/05/2021 Veja Mais

Ouça a entrevista: MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as franquias de fachada KingPhone - de lojas de aparelhos celulares - e King Gold - de joias e pedras preciosas - para efetuar negócios sem entregar os produtos e serviços prometidos, embolsando ilegalmente o dinheiro de consumidores e empreendedores.

03/05/2021 Veja Mais

Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo

Dois foram condenados por homicídio e o terceiro, pelo crime de favorecimento pessoal, por ter auxiliado na fuga.

30/06/2021 Veja Mais

MPSC amplia atendimento presencial

A partir desta quinta-feira (1º/7), haverá pelo menos um integrante do MPSC presencialmente nas regiões classificadas como de risco potencial de contágio gravíssimo pela covid-19. Nessas regiões, o regime de trabalho poderia ser o remoto. Mesmo assim, o atendimento ao cidadão nunca parou - acontecia por videoconferência, por WhatsApp e até presencialmente.

30/06/2021 Veja Mais

Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Fraiburgo

Objetivo dos criminosos era roubar o carro e objetos de valor da casa da vítima, que recebeu 17 facadas e só não morreu porque foi socorrida por outras pessoas. Um terceiro envolvido no crime ainda é processado.

30/06/2021 Veja Mais

Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages

O Conselho de Sentença condenou os réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão por homicídio qualificado - motivado por razão torpe, uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima. Após desentendimento em bar, o grupo agrediu um homem até a morte.

29/06/2021 Veja Mais

Proprietários de imóveis do Centro de Criciúma continuam obrigados a adequar acessibilidade de calçadas

TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública, apenas ampliando o prazo para análise de projetos de adequação pelo Município.

29/06/2021 Veja Mais

Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó

Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.

29/06/2021 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram Fase II da operação Concreto Armado na Comarca de Otacílio Costa

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.

25/06/2021 Veja Mais

Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC busca a instalação de Procons em mais três municípios

Executivo e Legislativo de Imaruí, Meleiro e Santa Rosa do Sul conheceram o projeto de criação do Procon nos municípios. Reunião do projeto Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais, realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e pelas Promotorias de Justiça das respectivas comarcas, auxilia a administração municipal a instalar o órgão de defesa do consumidor no município. O projeto pretende articular a criação de Procons, prioritariamente, nos municípios-sede de comarca que ainda não contam com o importante serviço, para fortalecer, principalmente, a proteção dos direitos individuais dos consumidores em Santa Catarina.

25/06/2021 Veja Mais

MPSC se reestrutura e cria área específica para inovação e planejamento

Com a Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação, a administração do MPSC irá impulsionar a desburocratização, a melhoria de processos e o aprimoramento das estruturas institucionais para acelerar o movimento de aproximação com as demandas da sociedade. O responsável por essa nova estrutura é o titular da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da saúde em todo o estado, que atuou desde o início da pandemia atendendo diretamente às solicitações mais urgentes de cidadãos e organizações da sociedade civil derivadas da situação de emergência.

24/06/2021 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para que o Estado de Santa Catarina reforme escola de Itajaí que está com problemas estruturais e a adeque às normas técnicas de segurança

Vistorias da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar mostram que Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara está fora das normas técnicas de segurança estrutural. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou com ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que o Estado faça as reformas necessárias para garantir a integridade da estrutura da escola.

24/06/2021 Veja Mais

MPSC busca a restauração e a manutenção de imóvel em processo de tombamento na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel situado na Agronômica, em Florianópolis, em processo de tombamento, e o Município de Florianópolis.

24/06/2021 Veja Mais

MPSC denuncia por estupro de vulnerável homem suspeito de abusar de crianças em uma creche de Itapema

Homem está preso cumprindo prisão preventiva e agora é réu em ação penal pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça.

24/06/2021 Veja Mais

Experiência do MPSC na garantia do direito à educação durante pandemia é apresentada em evento nacional

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC apresentou a palestra "Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina" no I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação.

24/06/2021 Veja Mais

MPSC denuncia três homens que cometeram homicídios contra jovens em Guarujá do Sul

Além de um homicídio consumado, os réus também são acusados pelo MPSC de tentar matar outro homem. Segundo a ação penal, os denunciados cometeram os crimes porque acreditavam que as vítimas, jovens de 18 anos, teriam atirado contra o veículo de um deles horas antes.

24/06/2021 Veja Mais

Operação "Quaerens Veritatem" busca desvendar o desaparecimento de mulher em Agronômica

Investigação procura identificar o responsável pelo desaparecimento de Vanisse Venturi ou o suspeito pelo possível homicídio e ocultação do cadáver.

24/06/2021 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia por feminicídio de adolescente de 14 anos encontrada amarrada em árvore em Campo Belo do Sul

Ex-namorado teria praticado o crime com auxílio de irmã e de um adolescente conhecido da vítima.

23/06/2021 Veja Mais