MPSC inaugura novo prédio em Jaraguá do Sul

Inauguração do edifício Jádel da Silva, que abriga as Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul do Minstério Público de Santa Catarina, ocorre nesta sexta-feira (30/5), às 17h.

Criado Procon em Capivari de Baixo por recomendação do MPSC

Os consumidores do município de Capivari de Baixo passaram a contar, a partir deste mês de maio, com uma unidade do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A implantação foi efetuada pela Prefeitura por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que por meio da Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo verificou a demanda referente às relações de consumo sem um local para o registro das reclamações.

Tangará deverá ter instituição para acolhimento de crianças

Foi reafirmada em segundo grau a obrigação do Município de Tangará de instituir e manter programa de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco. A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

Joinville sedia encontro entre MPSC e Prefeitos

A cidade foi a sede do encontro, que contou com a presença maciça de Promotores de Justiça e dos Prefeitos da região. Este foi o quarto de sete encontros programados.

Confirmada condenação de padre por abusos sexuais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, acolhendo parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Forquilhinha, manteve a condenação do padre Paulo Back pela prática de abusos sexuais contra duas crianças e reconheceu a prática de um terceiro abuso de vulnerável, todos ocorridos no município de Forquilhinha, entre 2010 e 2012. O religioso foi condenado à pena de 26 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Consolidada aproximação entre prefeitos e MPSC

Blumenau sediou o terceiro encontro da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) com Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na manhã desta terça-feira (27/5).

Em três meses de trabalho, Grupo Especial Anticorrupção do MPSC oferece 27 ações judiciais

São três denúncias criminais e 24 ações civis públicas, nove por desvio de subvenções sociais e dezoito fruto do desmembramento da operação "Fundo do Poço."

Pesquisador francês fará conferência no MPSC sobre riscos dos transgênicos para saúde humana

Abertas as inscrições para o XVI Congresso nacional do Meio Ambiente

MPSC encaminha para o MPF mais assinaturas da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção

No dia 09 de dezembro, o MPSC iniciou uma campanha interna para promover a coleta de assinaturas. Em fevereiro, foi remetido ao MPF o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas. Nesta semana, Procuradoria-Geral de Justiça enviou o segundo lote com mais 1.544 assinaturas.

Suspenso contrato sem licitação entre Município de Brusque e FEPESE

O MPSC apontou irregularidades no procedimento de dispensa de licitação e no objeto do contrato de R$ 1,28 milhão firmado em 2015.

Estudantes de escolas públicas são premiados em concurso de redação contra farra do boi

Programa Alcance do MPSC fala do conflito entre crescimento urbano e proteção à água

Edição especial do Dia Mundial da Água mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

MPSC mantém plantão no feriado de Páscoa

Municípios da Comarca de São Miguel do Oeste se comprometem a cumprir Lei da Transparência

Ação do MPSC faz parte do programa "Transparência e Cidadania", que visa garantir a transparência dos portais de Poderes Executivo e Legislativo.

Destine recursos ao FIA e deduza do Imposto de Renda

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Na Páscoa, consumidores falam sobre mudanças que garantem a qualidade dos pescados

O Mercado Público, de Florianópolis, é conhecido pela tradição da venda do pescado fresco. Desde o ano passado os boxes do local passaram por reformas e os donos de peixarias, após um Termo de Ajustamento de Conduta, tiveram que se adequar àsa href="https://www.youtube.com/watch?v=D-tjFFlFbXw&feature=youtu.be&t=101" leis de proteção à saúde do consumidor .

MPSC está em 3º no ranking do portal da transparência

O ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, que verifica, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014.

MPSC promove Seminários Regionais sobre as Eleições 2016

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial do calendário acontece em Florianópolis no dia 01 de abril com a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Christina Guimarães Lóssio e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Prefeito de Santa Helena tem novo bloqueio de bens decretado

Esta é a quinta medida liminar que bloqueia bens do Prefeito Gilberto Giordano, processado em 10 ações civis públicas, sendo oito delas por ato improbidade administrativa.