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Seminário discutiu proteção a vítimas e testemunhas

"Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de Segurança na Construção do Mapa de Risco e Serviço de Proteção" foi o tema do evento do PROVITA, realizado no edifício sede do MPSC.

31/10/2012 Veja Mais

Liminar determina posse do Conselho da Criança na capital

Foi determinada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a posse imediata dos 14 representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Florianópolis. Os Conselheiros foram eleitos no dia 8 de agosto, mas não foram empossados. Os Conselheiros anteriores tiveram seus mandatos prorrogados.

31/10/2012 Veja Mais

Mantida liminar que suspende terceirização do SAMU pelo Estado

Foi indeferido pelo Tribunal de Justiça catarinense o pedido do Estado para suspender os efeitos de medida liminar obtida em primeiro grau pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para paralisar a execução do contrato que passou para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a gestão de todo o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense, incluindo sua estrutura, equipamentos e servidores.

31/08/2012 Veja Mais

Novo Conselho Superior do MPSC toma posse na segunda-feira

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) serão empossados nesta segunda-feira (3/09). A cerimônia de posse será realizada na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior, no Edifício-Sede do MPSC, às 9h30min.

31/08/2012 Veja Mais

Júri condena a 16 anos por homicídio de companheira

Nesta quinta-feira (30/8), o tribunal do júri condenou Gilmar Rodrigues Becker pelo homicídio de sua companheira Rosani Stobe. Becker foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado, com motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

31/08/2012 Veja Mais

Recursos da prova preambular do Concurso Público serão recebidos nos dias 15 e 16 de dezembro

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_integra.asp?secao_id=43&secao_principal=43" target=_blank A Comissão de Concurso informa que estará recebendo os recursos da prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 13 às 18 horas. O gabarito e as provas já foram divulgados. Comunicados | Provas | Gabarito

10/12/2010 Veja Mais

Manifesto Contra a Legalização dos Bingos

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, divulgou, na tarde desta sexta-feira (10/12), manifesto contra a legalização dos bingos. O Projeto de Lei 2944/04, que legaliza os bingos no território nacional, será votado na Câmara dos Deputados no dia 14 de dezembro. Acesse o Manifesto

10/12/2010 Veja Mais

Natal Solidário do MPSC: crianças e adolescentes de casas-lares recebem presentes do Papai Noel

Um encontro com o Papai Noel e muitos presentes foi o que proporcionou, nesta sexta-feira (10/12), a Campanha Natal Solidário do MPSC a crianças de casas-lares da região da Grande Florianópolis.

10/12/2010 Veja Mais

"MP vai às ruas" estará em Dionísio Cerqueira no Dia Nacional do Ministério Público

O projeto também estará na Comarca de Itá, na quarta-feira (15/12), a partir das 19 horas. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do MPSC. O projeto já passou por Araranguá e Itapoá. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11123&secao_id=372&secao_principal=372" Questão fundiária foi a tônica em Itapoá A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139&secao_principal=139" target=_blank Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram

10/12/2010 Veja Mais

Comunicado n. 12 divulga aprovados. Próxima etapa será nos dias 20 e 27 de fevereiro, das 8h às 14h, na ESAG

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_integra.asp?secao_id=43&secao_principal=43" target=_blank A Comissão de Concurso divulga o Comunicado n. 12 , com a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Preambular Objetivo, e informa que as provas discursivas serão realizadas nos dias 20 e 27/02, das 8 às 14 h., na ESAG - Av. Madre Benvenuta, 2007, Santa Mônica. Comunicados | Provas | Gabarito

10/12/2010 Veja Mais

Casal é preso em flagrante em operação contra o tráfico de drogas realizada em Joinville

Um casal foi preso em flagrante em Joinville, por tráfico de drogas. Foram apreendidos aproximadamente 55 quilos de maconha na operação, fruto de investigação operada pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina em Joinville em conjunto com Policiais Militares e Policiais Civis de Joinville.

10/12/2010 Veja Mais

Tribunal do Júri condena homem à pena de 32 anos de reclusão por assassinatos na Capital

Após 12 horas de julgamento, por decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, João Regis Rafael da Silva foi condenado à pena de 32 anos de reclusão. Juntamente com Marilei Terezinha Dias, João foi denunciado pelos homicídios de Jonatan de Almeida, Camila Monteiro de Souza e pela tentativa de homicído de Josiel Fernandes, o "Lageaninho". Os crimes ocorreram na Lagoa da Conceição, respectivamente, na madrugada dos dias 9 e 10 de fevereiro de 2008. A decisão foi proferida na noite de 9 de novembro.

10/11/2010 Veja Mais

Primeira audiência pública do projeto "MP vai às ruas" reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

Durante três horas, o público da Comarca de Araranguá apresentou dúvidas, críticas, sugestões e relatou os problemas das suas comunidades aos representantes do MPSC. A href="http://www.youtube.com/watch?v=avQNaGP5PNE&feature=channel" target=_blank Veja a cobertura da 1ª audiência no YouTube A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10930&secao_id=364&secao_principal=364" target=_blank MP lança projeto para melhorar a vida do cidadão

10/09/2010 Veja Mais

Heloísa Crescenti Abdalla Freire assumiu como Procuradora de Justiça nesta sexta-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta sexta-feira (10 de setembro), a Promotora de Justiça Heloísa Crescenti Abdalla Freire no cargo de Procuradora de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça.

10/09/2010 Veja Mais

Ingresso na carreira inicia com orientações sobre a atuação do Promotor junto ao cidadão

A vivência do Promotor de Justiça junto ao cidadão foi tema abordado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na abertura do Curso de Ingresso que está sendo ministrado aos novos Promotores de Justiça Substitutos.

10/08/2010 Veja Mais

Líder do comércio de crack na Chico Mendes é sentenciado a 17 anos por tráfico e homicídio

Chefe do tráfico na comunidade Chico Mendes, na Capital, Jeferson Machado, 26 anos, conhecido como "Jefinho", foi sentenciado pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (10.6.2010), a 17 anos de reclusão, por associação para o tráfico de drogas e por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

10/06/2010 Veja Mais

Operação Cambirela apura crimes na condução e aprovação de licenciamentos ambientais

Operação Cambirela foi deflagrada com o intuito de cumprir nove mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, nos Municípios de Florianópolis, Palhoça, São José, Balneário Camboriú e Curitiba.

10/05/2010 Veja Mais

Campanha do MPSC contra o bullying terá pré-lançamento para professores em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina fará nesta quinta-feira (11/2/2010) o pré-lançamento da campanha de combate ao bullying , que chegará às escolas catarinenses a partir de março. O material será divulgado aos professores da rede pública municipal de Tubarão e região durante curso que está sendo realizado pela Escola do Legislativo.

10/02/2010 Veja Mais

Mais de 20 mil panfletos são entregues na Capital em atividade para combater a corrupção

Atividade foi num dos pontos de maior fluxo de pessoas na Capital, o terminal de ônibus do Centro, e marcou o início da programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção, na manhã do dia 9 de dezembro.

09/12/2010 Veja Mais

Dia Internacional Contra a Corrupção ressalta importância da educação

O evento realizado na UFSC, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, colocou em debate os meios possíveis para combater a corrupção.

09/12/2010 Veja Mais