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Ministério Público obtém primeira condenação, na Serra Catarinense, por crime de violência psicológica contra a mulher

O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador.

25/01/2023 Veja Mais

TJSC nega recurso da defesa e denunciado pelo MPSC por chacina em creche de Saudades vai a júri popular

Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o Ministério Público espera levar o acusado ao Tribunal do Júri o mais breve possível. Réu foi denunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14 tentativas.

25/01/2023 Veja Mais

MPSC instaura inquérito civil para apurar omissão no atendimento psiquiátrico em hospital de Rio do Campo

A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de pacientes psiquiátricos, bem como a estrutura da unidade hospitalar para essa especialidade.

24/01/2023 Veja Mais

Em Caibi, MPSC denuncia idoso por estupro de vulnerável praticado contra as enteadas

O homem, que é servidor da CASAN, teria estuprado as vítimas entre 2020 e 2021. Os crimes teriam sido praticados no ambiente de trabalho do acusado e na casa da família. A mãe das vítimas também foi denunciada por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual.

24/01/2023 Veja Mais

Ministério Público tem 19 procedimentos para apurar filas de espera por especialidades médicas na saúde pública do Estado

Objetivo da 33ª Promotoria de Justiça é, primeiro, buscar uma solução extrajudicial. Caso a alternativa mais ágil não seja possível, busca garantir o direito constitucional à saúde por meio do ajuizamento de uma ação civil pública

24/01/2023 Veja Mais

Liminar suspende dispensa de outorga para captação de água em pequenas propriedades rurais

MPSC ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com o pedido liminar porque dispositivo de lei estadual viola a competência exclusiva da União e contraria a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n. 9.433/1997).

23/01/2023 Veja Mais

Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e condena réu que matou homem a tiros em Chapecó

Ele terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2020, no bairro Progresso.

23/01/2023 Veja Mais

Linchamento de Chapecó é tema de exposição na Casa Bocaiuva

Documentos oficiais e registros em revista nacional estão entre os itens da exibição, que é aberta ao público.

23/01/2023 Veja Mais

MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado.

22/11/2023 Veja Mais

MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

Objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional.

23/11/2023 Veja Mais

Coordenador do CyberGAECO participa de painel em evento internacional sobre segurança

Promotor de Justiça, Diego Roberto Barbiero, que também é o Coordenador estadual adjunto do GAECO, falou sobre cadeia de custódia digital no VI Seminário Internacional "Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública".

22/11/2023 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Araranguá participam de caminhada pelo fim da violência doméstica e familiar

Integrantes do MPSC entregaram panfletos com informações sobre a violência doméstica, além de carregar faixas fazendo menção à campanha do Ministério Público "Oi, meu nome é Maria".

22/11/2023 Veja Mais

Laguna acessível: Município tem 180 dias para iniciar adequação da rodoviária às normas de acessibilidade

Acessibilidade na cidade do Sul do estado está no radar do MPSC, que está atuando para adequação de outros estabelecimentos públicos.

22/11/2023 Veja Mais

Secretário municipal é afastado do cargo após pedido do MPSC por suposta prática de peculato e falsidade ideológica em município da Comarca de Braço do Norte

Denúncia apresentada pelo MPSC aponta que o secretário teria utilizado o veículo da Prefeitura para fins particulares e teria comprado, mais de uma vez, pneus com dinheiro público para colocar em veículos que não são do Município.

22/11/2023 Veja Mais

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC

22/11/2023 Veja Mais

Operação Cripto X: bloqueados R$ 27,4 milhões de operadores de suposta pirâmide financeira

Bloqueio de bens de oito pessoas e 14 empresas foi pedido pelo MPSC em ação civil pública para evitar que possível dilapidação do patrimônio inviabilize o ressarcimento das vítimas lesadas por suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos. Os operadores da suposta pirâmide também são acusados pelo MPSC em ação penal por associação criminosa e crime contra economia popular.

23/11/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo denuncia 26 pessoas por suposto envolvimento em organização criminosa, tráfico e associação ao tráfico de drogas

Ação penal é desdobramento da Operação Medusa, desencadeada em agosto deste ano pelas Polícias Civil e Militar. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e os acusados já são considerados réus em ação penal. Ao todo, 16 estão presos.

23/11/2023 Veja Mais

Réu que esfaqueou pai e filho em confraternização de virada de ano é condenado a 28 anos de prisão

Vítimas foram atingidas com golpes de faca após uma série de provocações do condenado. Tribunal do Júri acatou as qualificadoras de motivo fútil e dissimulação, circunstância que dificultou a defesa das vítimas. Adolescente sobreviveu, mas o pai dele não resistiu.

23/11/2023 Veja Mais

Diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata são temas de live alusiva ao Novembro Azul

Evento on-line foi realizado nesta quinta-feira (23/11) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de profissionais de saúde e de um servidor da instituição.

23/11/2023 Veja Mais

Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o réu, a mulher e os dois filhos dormiam. O júri ocorreu nesta quarta-feira e durou 11 horas.

23/11/2023 Veja Mais