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Em Garuva, após denúncia do MPSC, homem é condenado por estupro de vulnerável

O fato ocorreu em 2020. Um pai abusou sexualmente da filha, com 11 anos de idade na época. Ele aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a criança e cometia o crime de estupro.

26/06/2023 Veja Mais

Feminicídio: MPSC pede júri popular para acusado de matar ex-companheira com golpes de amolador de facas

Crime foi registrado no último dia 10, em Morro da Fumaça. Acusado foi denunciado por homicídio com a incidência de quatro qualificadoras, além de lesão corporal.

26/06/2023 Veja Mais

Homem suspeito de tráfico de drogas em Mafra é preso na Operação Argentina

A ação ocorreu na sexta-feira (23/6). Um mandado de prisão foi cumprido em uma residência no bairro Vila Argentina, em Mafra, contra um homem suspeito de traficar drogas no Planalto Norte catarinense.

26/06/2023 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a mais de 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Capital

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 19 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, dissimulação e feminicídio. Vítima foi companheira do acusado por mais de 20 anos.

23/06/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça e GEAC ajuízam ação civil pública contra ex-prefeito que teria causado prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão ao Município de Maravilha

O objetivo da ação é que ele restitua o valor que contraiu em despesas, sem disponibilidade de caixa, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato em 2012. O prejuízo para o Município foi de R$ 1.545.864,85.

23/06/2023 Veja Mais

Fraiburgo: 14 pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Segundo a denúncia, os réus exerciam diferentes funções no grupo, desde a articulação da logística do tráfico de drogas até a cobrança a usuários devedores.

23/06/2023 Veja Mais

Grupo SC Acessível ampliará escopo de atuação para promover inclusão de pessoas com deficiência na sociedade

Representantes das entidades que integram o programa participaram de reunião de trabalho no MPSC nesta segunda-feira (19).

23/06/2023 Veja Mais

Workshop sobre combate a fraudes em licitações dá início a atividades do projeto Céos

Oficina foi voltada a detalhar a atuação do MPSC na área moralidade administrativas aos pesquisadores da UFSC.

14/06/2023 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-companheira porque não aceitava fim do relacionamento é condenado em Navegantes

O réu descumpriu a medida protetiva e foi ao local onde a vítima trabalha e mora para tentar matá-la. Ele foi munido de um machado e deu chutes e socos na ex-companheira, que foi socorrida por colegas de trabalho.

14/06/2023 Veja Mais

Falta de infraestrutura e reprodução de preconceitos são desafios ao combate da violência contra a pessoa idosa, alerta MPSC

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa: com estimativas sobre o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, MP catarinense destaca iniciativas e atitudes que podem ajudar a corrigir problemas estruturais e estigmas culturais que ameaçam direitos das pessoas idosas.

14/06/2023 Veja Mais

MPSC denuncia mãe e filho por homicídio em Criciúma

Vítima era marido e pai dos acusados, respectivamente. Motivação seria para que réus pudessem se beneficiar da cobertura de financiamento bancário, bem como para que a mulher pudesse usufruir de pensão por morte.

12/06/2023 Veja Mais

Município de Itajaí e empreendimento imobiliário têm que cumprir integralmente acordo judicial firmado com o MPSC em 2014 para compensar impactos ambientais na Praia Brava

A Justiça reconheceu o descumprimento das obrigações assumidas no acordo celebrado e determinou o cumprimento de uma série de obrigações ao Prefeito da cidade, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a um empreendimento imobiliário, sob pena de multa e possível caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça.

12/06/2023 Veja Mais

FRBL aprova inovações para mais agilidade na análise e aprovação de perícias, para facilitar apresentação de projetos e para acesso público às reuniões

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, aprovou inovações que trarão mais agilidade para a contratação de perícias requeridas pelas Promotorias de Justiça e na divulgação das reuniões - que já são públicas -, que serão transmitidas, ao vivo, por meio do YouTube. Apresentou, ainda, melhorias no portal da internet e vídeos tutoriais para auxiliar entidades do terceiro setor e órgãos públicos a apresentarem projetos candidatos de interesse da sociedade a serem financiados.

09/06/2023 Veja Mais

MPSC recebe Moção de Aplausos da ALESC por projeto financiado pelo FRBL

Homenagem foi concedida pelo financiamento do FRBL ao projeto "Acervo Permanente do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina: Digitalização, preservação e acesso à informação", que promoveu a publicação do acervo histórico do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

09/06/2023 Veja Mais

MPSC recorre de decisão que indeferiu ação de improbidade contra agente prisional acusado de manter preso como seu empregado

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí requer urgência porque o caso pode prescrever. A ação por ato de improbidade requeria a condenação do agente prisional por enriquecimento ilícito e violação dos princípios da administração pública. O réu é suspeito de se aproveitar do cargo público e coagir um homem que estava em prisão domiciliar a trabalhar para ele como seu caseiro. Segundo a ação, o preso fazia os serviços domésticos em condição análoga à escravidão.

09/06/2023 Veja Mais

Operação Lockdown: 24 suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, participação em facção criminosa e lavagem de dinheiro são denunciados pelo MPSC

Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2023 em seis cidades catarinenses e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi oferecida após a conclusão das investigações da megaoperação Lockdown, em março de 2023, que cumpriu 24 mandados de prisão e 57 mandados de busca e apreensão.

09/06/2023 Veja Mais

Leonardo Henrique Marques Lehmann toma posse como Procurador de Justiça nesta quarta-feira

O evento acontecerá presencialmente e terá transmissão pelo canal do MP catarinense no YouTube.

07/06/2023 Veja Mais

MPSC denuncia acusado de promover furtos e roubos contra mulheres em Tubarão

Sequência de 12 supostos crimes foi registrada em um intervalo de três dias. Denunciado utilizava motonetas furtadas para abordar as vítimas e tinha as bolsas delas como alvos.

07/06/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 44 anos de prisão por feminicídio em Morro da Fumaça

Os crimes aconteceram em janeiro de 2022, no bairro Graziela, município de Morro da Fumaça. O conselho de sentença reconheceu as teses do Promotor de Justiça Elias Albino de Medeiros Sobrinho.

07/06/2023 Veja Mais

Leonardo Henrique Marques Lehmann é empossado como Procurador de Justiça

Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (7/6).

07/06/2023 Veja Mais