Detalhe
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução que indica, para o ano de 2019.
O CORREGEDOR-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 40,
inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n.
197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, inciso XII, do Regimento
Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução
n. 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar
o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização
de Correições Ordinárias nos órgãos de execução abaixo
indicados, para o ano de 2019:
Comarca de Cunha Porã | |||
Promotoria Única | 18 de março de 2019 | ||
Comarca de Seara | |||
Promotoria Única | 18 de março de 2019 | ||
Comarca de Itá | |||
Promotoria Única | 19 de março de 2019 | ||
Comarca de Ipumirim | |||
Promotoria Única | 21 de março de 2019 |
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.
Instaurem-se,
no momento oportuno, os procedimentos de correição ordinária
respectivos, servindo a presente como sua portaria inaugural.
Cumpra-se.
Florianópolis,
12 de dezembro de 2018
[assinado
digitalmente]
IVENS JOSÉ THIVES DE CARVALHO
Corregedor-Geral do Ministério
Público