Detalhe
Estabelece calendário de correições ordinárias nos Órgãos de execução que indica, para o ano de 2019.
Alterada Pela PORTARIA N. 0041/2018/CGMP
Alterada Pela PORTARIA N. 0058/2018/CGMP
Alterada Pela PORTARIA N. 0007/2019/CGMP
Alterada Pela PORTARIA N. 0025/2019/CGMP
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 149 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Estabelecer cronograma para a realização de correições ordinárias nos órgãos de execução abaixo indicados, para o ano de 2019:
Comarca | Órgãos de Execução | Data |
Santo Amaro da Imperatriz | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 11 de fevereiro |
Jaraguá do Sul | 1ª a 8ª Promotorias de Justiça | 18 a 21 de fevereiro |
Marcelo José Zattar Cota | 21 de fevereiro | |
Guaramirim | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 22 de fevereiro |
Itá | Promotoria de Justiça | 18 19 de março |
Seara | Promotoria de Justiça | 19 18 de março |
Modelo | Promotoria de Justiça | 19 de março |
Ipumirim | Promotoria de Justiça | 20 21 de março |
Cunha Porã | Promotoria de Justiça | 20 18 de março |
Ponte Serrada | Promotoria de Justiça | 20 de março |
Descanso | Felipe Brüggemann | 21 de março |
Biguaçu | 1ª a 4ª Promotorias de Justiça | 26 e 27 de março |
São José | Daniel da Costa Rabello | 28 de março |
Letícia Baumgarten Filomeno | 28 de março | |
Itajaí | GAECO | 8 de abril |
Felipe Brüggemann | 8 de abril | |
Navegantes | Chimelly Louise de Resenes Marcon | 9 de abril |
Balneário Camboriú | Isabela Ramos Philippi | 9 de abril |
Capital Estreito | 16ª e 21ª Promotorias de Justiça | 10 de abril |
Capital - Ed. Campos Salles | 20ª, 26ª, 27ª, 29ª, 30ª e 31ª Promotorias de Justiça | 11 e 12 de abril |
Capital - Fórum Central | 3ª, 4ª, 6ª, 12ª a 14ª, 17ª, 22ª e 23ª Promotorias de Justiça | 22 a 24 de abril |
Capital - Fórum Eduardo Luz | 7ª a 11ª e 15ª Promotorias de Justiça | 25 e 26 de abril |
Braço do Norte | 1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 13 e 14 de maio |
Lauro Müller | Promotoria de Justiça | 14 de maio |
Orleans | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 15 de maio |
Jaguaruna | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 16 de maio |
Tubarão | 1ª a 9ª Promotorias de Justiça | 27 a 30 de maio |
Iara Klock Campos | 30 de maio | |
Capivari de Baixo | Elizandra Sampaio Porto | 31 de maio |
Imaruí | Promotoria de Justiça | 31 de maio |
Araquari | 1ª Promotoria de Justiça | 11 de junho |
Itapoá | 1ª Promotoria de Justiça | 12 de junho |
Garuva | Promotoria de Justiça | 13 de junho |
São Francisco do Sul | Viviane Soares | 14 de junho |
Maravilha | Ana Laura Perônio Omizzollo | 29 de julho |
Barra Velha | Gláucio José Souza Alberton | 14 de junho |
São João Batista | Marcela Hülse Oliveira | 7 de agosto |
Imbituba | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 20 e 21 de agosto |
Garopaba | Luis Felippe Fonseca Católico | 21 de agosto |
Rio do Campo | Promotoria de Justiça | 27 de agosto |
Taió | Promotoria de Justiça | 27 de agosto |
Presidente Getúlio | Promotoria de Justiça | 28 de agosto |
Ascurra | Promotoria de Justiça | 28 de agosto |
Rio do Sul | Débora Pereira Nicolazzi | 29 de agosto |
Trombudo Central | Michel Eduardo Stechinski | 29 de agosto |
Lages | GAECO | 30 de agosto |
Porto União | Vinícius Secco Zoponi | 16 de setembro |
Caçador | 1ª a 4ª Promotorias de Justiça | 16 e 17 de setembro |
Videira | 1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 17 e 18 de setembro |
Tangará | Promotoria de Justiça | 18 de setembro |
Fraiburgo | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 19 de setembro |
Lebon Régis | Paulo Henrique Lorenzetti da Silva | 19 de setembro |
Santa Rosa do Sul | Promotoria de Justiça | 7 de outubro |
Sombrio | Juliana Ramthun Frasson | 7 de outubro |
Turvo | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 8 de outubro |
Araranguá | Pedro Lucas de Vargas | 9 de outubro |
Meleiro | Promotoria de Justiça | 9 de outubro |
Forquilhinha | Promotoria de Justiça | 10 de outubro |
Içara | Julia Trevisan de Toledo Barros | 10 de outubro |
Campos Novos | 1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 21 e 22 outubro |
Papanduva | 1ª Promotoria de Justiça | 24 de outubro |
Rio Negrinho | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 25 de outubro |
Abelardo Luz | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 4 de novembro |
São Domingos | Promotoria de Justiça | 5 de novembro |
Xanxerê | 1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 6 e 7 de novembro |
Xaxim | 1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 7 e 8 de novembro |
Joinville | 1ª a 23ª Promotorias de Justiça | 18 a 22 e 25 de novembro |
GAECO | 18 de novembro |
Comarca de Itapema | ||
1ª a 3ª Promotoria de Justiça | 6 a 7 de agosto de 2019 |
Florianópolis, 06 de setembro de 2018
IVENS JOSÉ THIVES DE CARVALHO
Corregedor-Geral do Ministério Público