Detalhe
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução abaixo especificados, a fim de:
a) incluir as Promotorias de Justiça abaixo listadas:
Comarca de Itapema |
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1ª a 3ª Promotoria de Justiça |
6 a 7 de agosto de 2019 |
b) excluir o Promotor de Justiça Pedro Lucas Vargas, cuja correição ocorreria no dia 9 de outubro de 2019, vez que correicionado em 15 de maio de 2018;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.
Instaurem-se, no momento oportuno, os procedimentos de correição ordinária respectivos, servindo a presente como sua portaria inaugural.
Cumpra-se.
Florianópolis, 09 de outubro de 2018
[assinado digitalmente]
IVENS JOSÉ THIVES DE CARVALHO
Corregedor-Geral do Ministério Público