Detalhe
Estabelece calendário de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça que indica, para o ano de 2017.
Alterado pela Portaria n. 0044/2016/CGMP.
Alterado pela Portaria n. 0023/2017/CGMP.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 43 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Estabelecer cronograma para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo indicadas:
Comarca de Sombrio |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
6 e 7 de fevereiro |
Comarca de Içara |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
8 e 9 de fevereiro |
Comarca de Balneário Piçarras |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
13 e 14 de fevereiro |
Comarca de Barra Velha |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
15 e 16 de fevereiro |
Comarca de Navegantes |
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1ª à 3ª Promotorias de Justiça |
6 e 7 de março |
Comarca de Itajaí |
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1ª à 13ª Promotorias de Justiça |
7 a 10 e 13 e 14 de março |
Comarca de Capivari de Baixo |
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Promotoria Única |
20 de março |
Comarca de Garopaba |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
20 e 21 de março |
Comarca de Bom Retiro |
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Promotoria Única |
24 de abril |
Comarca de Urubici |
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Promotoria Única |
25 de abril |
Comarca de São Joaquim |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
26 e 27 de abril |
Comarca de São João Batista |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
3 e 4 de maio |
Comarca de Maravilha |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
9 e 10 de maio |
Comarca de Palmitos |
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Promotoria Única |
11 de maio |
Comarca de São Carlos |
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Promotoria Única |
12 de maio |
Comarca de Rio do Oeste |
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Promotoria Única |
16 de maio |
Comarca de Rio do Sul |
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1ª à 6ª Promotorias de Justiça |
16 a 18 de maio |
Comarca de São José |
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4ª, 10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça |
6 a 9 de junho |
Comarca de São Francisco do Sul |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
12 e 13 de junho |
Comarca de Santa Cecília |
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Promotoria Única |
20 de junho |
Comarca de Lebon Régis |
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Promotoria Única |
20 de junho |
Comarca de Curitibanos |
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1ª à 4ª Promotorias de Justiça |
21 a 22 de junho |
Comarca de Capinzal |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
8 e 9 de agosto |
Comarca de Itaiópolis |
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Promotoria Única |
15 de agosto |
Comarca de Porto União |
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1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça |
15 a 17 de agosto |
Comarca de Mafra |
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1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça |
15 a 17 de agosto |
Comarca da Capital |
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1ª, 2ª, 5ª, 18ª, 19ª, 24ª, 25ª, 28ª e 32ª à 40ª Promotorias de Justiça |
28 de agosto a 1º de Setembro e de 4 a 6 de Setembro |
Comarca de Itapiranga |
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Promotoria Única |
18 de setembro |
Comarca de Campo Erê |
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Promotoria Única |
18 de setembro |
Comarca de São José do Cedro |
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Promotoria Única |
19 de setembro |
Comarca de Descanso |
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Promotoria Única |
19 de setembro |
Comarca de Anchieta |
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Promotoria Única |
20 de setembro |
Comarca de Dionísio Cerqueira |
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
20 a 21 de setembro |
Comarca de Anita Garibaldi |
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Promotoria Única |
2 de outubro |
Comarca de Otacílio Costa |
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Promotoria Única |
2 de outubro |
Comarca de Campo Belo do Sul |
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Promotoria Única |
3 de outubro |
1ª à 14ª Promotorias de Justiça |
2 a 6 de outubro |
Comarca de Blumenau |
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1ª à 16ª Promotorias de Justiça |
6 a 10 de novembro |
Publique-se, registre-se e comunique-se aos membros do Ministério Público de Santa Catarina.
Encaminhe-se cópia à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Cumpra-se.
Florianópolis, 24 de agosto de 2016
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público