Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, XII do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 039/2016/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas.
Comarca da Capital |
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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) |
23 de fevereiro de 2017 |
Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON) |
24 de fevereiro de 2017 |
Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) |
16 de março de 2017 |
Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) |
17 de março de 2017 |
Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) |
23 de março de 2017 |
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) |
24 de março de 2017 |
Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) |
30 de março de 2017 |
Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) |
31 de março de 2017 |
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) |
6 de abril de 2017 |
Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) |
7 de abril de 2017 |
Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) |
13 de abril de 2017 |
Coordenadoria de Recursos Criminais |
19 de abril de 2017 |
Coordenadoria de Recursos Cíveis |
20 de abril de 2017 |
GAECO de Criciúma |
3 de julho de 2017 |
Comarca de Chapecó |
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GAECO de Chapecó |
3 de julho de 2017 |
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 26 de outubro de 2016
[assinado digitalmente]
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público