Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 43 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Estabelecer cronograma para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo indicadas, para o ano de 2015:
Comarca de Palhoça | |
1ª a 8ª Promotorias de Justiça | 3 a 6 de fevereiro |
Comarca de Pomerode | |
Promotoria Única | 10 de fevereiro |
Comarca de Timbó | |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 12 de fevereiro |
Comarca de Indaial | |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 10 e 11 de fevereiro |
Comarca de Tijucas | |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 24 e 25 de fevereiro |
Comarca de Herval D'Oeste | |
Promotoria Única | 3 de março |
Comarca de Joaçaba | |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 3 e 4 de março |
Comarca de Concórdia | |
1ª a 4ª Promotorias de Justiça | 17 e 18 de março |
Comarca de Correia Pinto | |
Promotoria Única | 7 de abril |
Comarca de Trombudo Central | |
Promotoria Única | 7 de abril |
Comarca de Ituporanga | |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 8 de abril |
Comarca de Porto Belo | |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 23 e 24 de abril |
Comarca de Armazém | |
Promotoria Única | 28 de abril |
Comarca de Laguna | |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 28 e 29 de abril |
Comarca de Urussanga | |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 5 e 6 de maio |
Comarca de Araranguá | |
1ª a 4ª Promotorias de Justiça | 5 a 7 de maio |
Comarca de Criciúma | |
1ª a 13ª Promotorias de Justiça 1ª a 5ª e de 7ª a 13ª Promotorias de Justiça 6ª Promotoria de Justiça | 18 a 22 de maio 18 a 22 de maio 9 de Junho |
Comarca de Chapecó | |
1ª a 13ª Promotorias de Justiça | 15 a 19 de junho |
Comarca de Quilombo | |
Promotoria Única | 15 de junho |
Comarca de Pinhalzinho | |
Promotoria Única | 16 de junho |
Comarca de Canoinhas | |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 4 a 6 de agosto |
Comarca de São Bento do Sul | |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 4 a 6 de agosto |
Comarca de Brusque | |
1ª a 5ª Promotorias de Justiça | 18 a 20 de agosto |
Comarca de Balneário Camboriú | |
1ª a 9ª Promotorias de Justiça | 31 de agosto a 2 de setembro 31 de agosto a 3 de setembro de 2015 |
Comarca de Camboriú | |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 3 de setembro 31 de agosto a 2 de setembro de 2015 |
Comarca da Capital | |
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da Capital | 15 de setembro |
Comarca de São Lourenço do Oeste | |
Promotoria Única | 6 de outubro |
Comarca de Mondaí | |
Promotoria Única | 6 de outubro |
Comarca de São Miguel do Oeste | |
1ª a 4ª Promotorias de Justiça | 7 e 8 de outubro |
Comarca de Gaspar | |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça | 20 a 22 de outubro 31 de agosto a 2 de setembro de 2015 |
Comarca de Ibirama | |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça | 20 a 21 de outubro |
Comarca de São José | |
13ª e 14ª Promotorias de Justiça | 10 e 11 de novembro |
1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 13ª e 14ª Promotorias de Justiça | 4 a 11 de novembro |
Comarca de Joinville | |
13ª e 17ª Promotorias de Justiça | 24 e 25 de novembro |
Publique-se, registre-se e comunique-se aos membros do Ministério Público de Santa Catarina.
Encaminhe-se cópia à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Cumpra-se.
Florianópolis, 08 de setembro de 2014.
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO