Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, XII do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 43, do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 46/2014/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas, no ano de 2015:
Comarca de São José |
|
1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 13ª e 14ª Promotorias de Justiça |
4 a 11 de novembro de 2015. |
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 22 de abril de 2015
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público