Promotor de Justiça dialoga com Polícia Militar sobre atuação policial diante da jurisprudência dos tribunais

Com o objetivo de fazer o alinhamento entre instituições, o Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho ministrou nesta quinta-feira (27/11) uma palestra para a Agência de Inteligência do Pelotão de Patrulhamento Tático do 7º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Com o tema “Parâmetros legais da atuação da Polícia Militar”, o encontro ocorreu na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em São José.  

Na palestra, o Promotor de Justiça falou sobre busca pessoal e veicular, entrada em domicílio, prisão em flagrante e preenchimento de boletim de ocorrência, ressaltando a importância da atuação conjunta. O encontro também buscou transmitir segurança jurídica para os participantes e sanar dúvidas. 

“A conversa teve como objetivo discutir a atuação policial diante da jurisprudência dos tribunais, em especial quanto ao flagrante de delito, entrada em domicílio, possibilidade de investigação pela Polícia Militar, abordagens pessoais e outros. Para o Ministério Público foi importante para entender as nuances do trabalho dos policiais nas ruas, e para os agentes foi importante para refinar o trabalho, sempre tendo em vista melhor servir à sociedade”, contou Vinicius Barreto.