Uso de cigarro eletrônico leva adolescentes a ciclo de encontros socioeducativos desenvolvidos pelo MPSC em Pomerode

“Eu não fazia ideia de que aquilo poderia me trazer tantos problemas. Achei que não era tão grave e nem sabia que o uso era proibido no Brasil. Não imaginava que se tratava de um ato infracional”, relatou uma das adolescentes que participaram do primeiro encontro socioeducativo desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode a jovens flagrados com cigarro eletrônico na comarca.
 
A primeira atividade do projeto “Pulmão limpo, futuro brilhante”, realizada nesta sexta-feira (21/11) no Fórum de Pomerode, reuniu oito adolescentes e marcou o início de um ciclo de seis encontros com propostas reflexivas e educativas. A medida integra um procedimento instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) diante da entrega, receptação e  uso recorrente do dispositivo entre adolescentes, especialmente no ambiente escolar.
 
A Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner destacou que o projeto surge como resposta ao aumento significativo do número de boletins de ocorrência relacionados à entrega, receptação e uso dos cigarros eletrônicos por adolescentes na comarca. “Diante desse crescimento, entendemos que era necessário agir de forma mais direta. Por isso, num primeiro momento conversei individualmente com cada adolescente, confirmei os fatos, apliquei a advertência formal e esclareci as consequências legais da conduta”, explicou.
 
Ela observou, ainda, que muitos jovens desconheciam a gravidade da prática. “Percebemos que a maioria não tinha noção dos riscos e das implicações jurídicas. Por isso, decidimos estruturar uma série de encontros reflexivos, para que eles possam compreender os malefícios e as infrações relacionadas ao consumo desses produtos e evitar a reincidência”, completou.
 
A iniciativa, que busca estimular a responsabilização, promover reflexão crítica e fortalecer ações de prevenção, contou no primeiro encontro com a participação do médico pediatra Sthevan Bernardon, convidado para apresentar explicações técnicas sobre os impactos do cigarro eletrônico no organismo.
 
Segundo o médico, “o vapor do cigarro eletrônico não é apenas vapor – ele contém substâncias tóxicas, partículas ultrafinas e aditivos que, após inalados, podem causar danos silenciosos ao organismo. Esses efeitos muitas vezes começam de forma discreta, sem que o adolescente perceba. Por isso, ações preventivas como esta são fundamentais: quando oferecemos informação clara e baseada em evidências, damos aos jovens a oportunidade de evitar riscos que podem comprometer de maneira duradoura a saúde e o desenvolvimento”.
 
“Foi importante entender melhor o que isso causa na saúde. A gente escuta muita coisa pela internet, mas aqui deu para ver que tem consequências reais”, afirmou uma adolescente de 13 anos.
 
Segundo uma pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Santa Catarina em setembro deste ano, cerca de 30% dos jovens entre 12 e 19 anos do estado já utilizaram cigarro eletrônico ao menos uma vez. A Secretaria de Estado da Saúde reforça que, embora o consumo de tabaco tradicional esteja em queda, há um aumento preocupante do uso de vape entre adolescentes – cenário que evidencia a necessidade de ações intersetoriais envolvendo saúde, educação e proteção infantojuvenil. Para a 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode, trata-se de uma questão de saúde pública que exige intervenções pedagógicas, informativas e preventivas.
 

O que diz a lei sobre cigarros eletrônicos

Durante o encontro, a Promotoria reforçou que cigarros eletrônicos e dispositivos similares são proibidos no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada n. 46/2009 da Anvisa, que veta a comercialização, importação e propaganda desses produtos. A proibição foi mantida pela agência em 2022, por ausência de comprovação de segurança.
 
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 81, também proíbe a venda e o fornecimento a menores de produtos capazes de causar dependência física ou psíquica – o que inclui os cigarros eletrônicos devido à presença de nicotina e de outras substâncias nocivas. Assim, qualquer pessoa que venda, repasse ou entregue vape a adolescente pode ser responsabilizada civil, administrativa e criminalmente.
 

Próximos encontros

O projeto “Pulmão limpo, futuro brilhante” seguirá ao longo das próximas semanas reforçando o compromisso do Ministério Público com a saúde e o desenvolvimento seguro dos adolescentes da Comarca de Pomerode. 

Confira os próximos passos:
* 26/11 – Encontro com a equipe da Secretaria de Assistência Social;
* 3 e 11/12 – Encontros com equipes da Secretaria de Saúde;
* início de 2025 – Visita técnica e, posteriormente, apresentação final dos trabalhos produzidos pelos adolescentes.

“Eu comecei a usar o cigarro eletrônico porque estava em um momento difícil da minha vida. Não sabia de todos os riscos que trazia para minha saúde. Essas palestras vão me ajudar a ter mais consciência e propagar essas informações para minhas amigas”, contou uma adolescente de 14 anos.