O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, realiza nesta sexta-feira (15.04) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no cargo de Procurador-Geral de Justiça. O ato de posse será assinado pelo Governador do Estado em exercício, Eduardo Pinho Moreira. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina. A solenidade terá início às 19 horas, no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, e contará com apresentação de Grupos de Câmara da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina.

Steil é o atual Procurador-Geral de Justiça. Sua recondução ao cargo resulta de escolha feita pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, conforme disposição expressa na Constituição do Estado (art. 96, §§ 1º e 2º), que diz: "Os membros do Ministério Público formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. A nomeação deverá ser feita num prazo de 15 dias, devendo o Governador do Estado dar-lhe posse imediata".

No processo de formação da lista tríplice, Steil recebeu o maior número de votos dos 324 Procuradores e Promotores de Justiça, em eleição ocorrida em 18 de março. Pela ordem, depois de Steil, integraram a lista tríplice o Procurador de Justiça e atual Subprocurador-Geral de Justiça, Narcísio Geraldino Rodrigues, e o Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Gercino Gérson Gomes Neto. Rodrigues continuará a exercer o cargo de Subprocurador-Geral, por escolha de Steil.

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