Programa Silêncio Padrão será implantado em Curitibanos
No dia 24 de janeiro, no salão do júri do Fórum de Curitibanos, o Ministério Público realizou audiência pública para a implementação do Programa Silêncio Padrão no município. A idéia surgiu após o Ministério Público receber diversas denúncias de poluição sonora. Estiveram presentes na audiência autoridades da Prefeitura, Polícia Militar, FATMA, Corpo de Bombeiros, vereadores, proprietários de postos de combustíveis, e representantes da comunidade.
Na ocasião, foi exposta a questão da poluição sonora no Município de Curitibanos e traçadas estratégias para combater o problema. Cada entidade envolvida executará medidas dentro das suas esferas de atribuições. Tais medidas começam a ser implementadas já nesta semana. Estão programadas vistorias em estabelecimentos potencialmente causadores de poluição sonora, como bares, boates e postos de gasolina.
O Programa Silêncio Padrão existe desde agosto de 2001, quando foi implantado em Florianópolis. Hoje, diversos municípios catarinenses já instituíram o Programa, cujo objetivo principal é estabelecer uma parceria entre o Ministério Público e as instituições públicas e privadas para realizar ações preventivas e corretivas que minimizem a poluição sonora. No Programa, estão previstas a regularização do funcionamento e a adequação acústica dos estabelecimentos que emitam sons, vibrações e ruídos; a apreensão de veículos e multa para os proprietários quando for constatado abuso na emissão de sons em locais públicos, entre outras determinações.
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