Pedro Roberto Decomain é homenageado pelo TJSC nos 70 anos da Comarca de Itaiópolis

Uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e por quase 40 anos de atuação na Comarca de Itaiópolis. Por esses fatores, o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pedro Roberto Decomain, foi um dos homenageados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) em programação comemorativa aos 70 anos da Comarca de Itaiópolis, instalada em 1956. As celebrações ocorreram na última sexta-feira (15/5). 

A programação teve início com uma sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores. Na solenidade, Pedro Roberto Decomain recebeu o Título de Cidadão Honorário de Itaiópolis. Além do Promotor de Justiça, o Juiz de Direito da comarca, Gilmar Nicolau Lang, também foi agraciado com o título. A sessão solene contou com a presença de autoridades municipais, servidores, familiares, convidados e representantes da comunidade. 

O encerramento da programação comemorativa aconteceu no Fórum da comarca. O evento reuniu autoridades, servidores, convidados, representantes das comunidades, além de representantes das instituições que integram o sistema de Justiça no Planalto Norte catarinense. 

Pedro Roberto Decomain é Promotor de Justiça do MPSC desde 1983. Com uma destacada trajetória institucional e acadêmica na área do Direito, ele atua na Comarca de Itaiópolis desde 1987. Decomain recebeu um diploma simbólico em reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos.  

“Recebi a homenagem com grande honra. Trabalhando numa Comarca e numa cidade excelente, de onde quem aqui chega não mais quer sair, e onde quem é daqui quer ficar, me sinto orgulhoso em poder contribuir um pouco para a atividade jurisdicional aqui prestada, inclusive na preservação de direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, na busca da realização plena das funções que a Constituição Federal confere ao Ministério Público”, ressaltou o Promotor de Justiça.

Outros homenageados 

Além do Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, o TJSC também prestou homenagens a servidores e integrantes do sistema de Justiça catarinense, como o Oficial de Justiça Jair José Veiga, servidor do TJSC desde 1988 e atuante na Comarca de Itaiópolis ao longo de toda a carreira, e a servidora Aurélia Madalena Zadorosny, integrante do TJSC desde 1996 e atual chefe de cartório da Vara Única da Comarca de Itaiópolis. 

A Comarca de Itaiópolis 

Instalada em 14 de maio de 1956, a Comarca de Itaiópolis, que atende a uma população de quase 23 mil habitantes, integra o processo de interiorização do Poder Judiciário de Santa Catarina. Estruturada como Vara Única, concentra as competências cível, criminal, de família, da infância e juventude, da fazenda pública, de registros públicos e de juizados especiais. 

Com o propósito de fortalecer a integração entre os órgãos públicos que atuam na prestação jurisdicional, o Fórum Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira – localizado na área central da cidade de Itaiópolis – abriga também o Ministério Público e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).