15.06.2007

Participação dos membros é fundamental para os Encontros Regionais, destaca Procurador-Geral de Justiça em Chapecó

O município de Chapecó sediou, na sexta-feira (25.5.2007), o primeiro Encontro Regional de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, promoveu a abertura do encontro enfatizando a importância da participação dos membros de todas as regiões do Estado para o pleno êxito da proposta.

O município de Chapecó sediou, na sexta-feira (25.5.2007), o primeiro Encontro Regional de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O evento reuniu Promotoras e Promotores de Justiça das regiões Oeste e Extremo Oeste catarinenses. O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, promoveu a abertura do encontro enfatizando a importância da participação dos membros de todas as regiões do Estado para o pleno êxito da proposta.

"Estar aqui significa que todas as regiões são importantes. É fundamental ouvir a base. Sabemos que quem está lá na ponta, seja do Primeiro ou do Segundo grau, tem melhor condição, na maioria das vezes, de perceber onde devemos ir, qual o caminho que está errado, como modificar esse caminho e como podemos atingir os interesses e os fins a que se destina o Ministério Público", afirmou Gercino no seu pronunciamento.

A iniciativa de consultar individualmente cada Promotor e Promotora de Justiça para a elaboração do anteprojeto do Plano Geral de Atuação 2008, que também deverá embasar eventuais propostas ao Plano Plurianual 2008/2011, é inédita na Instituição. A idéia, segundo o Procurador-Geral, é listar, preferencialmente, uma prioridade por área. "Não adianta ter um leque de programas e todos serem prioridade. Os programas vão permanecer, eles são fundamentais. Mas as regiões é que vão dizer quais são as suas prioridades", explicou Gercino.

A fórmula foi considerada positiva pelos participantes do Encontro. Segundo avaliação dos membros presentes, o envolvimento dos Promotores e Promotoras de Justiça no processo de elaboração do anteprojeto do PGA é essencial para a execução efetiva dos programas. "Dessa forma, a tendência é que os projetos tenham mais nexo com a realidade de atuação de cada Promotoria de Justiça", avaliou um dos Promotores de Justiça presentes. "O Estado é grande e as regiões têm diferenças", complementou uma Promotora de Justiça participante.

Durante o evento, que iniciou por volta das 9h30m, cada um dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, órgãos responsáveis pelo suporte técnico-operacional das Promotorias de Justiça, fez uma avaliação dos programas existentes e colheu dados para aprimorá-los. Além do Procurador-Geral de Justiça e dos Coordenadores dos Centros de Apoio, participaram do Encontro representantes do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Coordenadoria-Geral dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo (COGER), e da Coordenadoria de Planejamento e Estratégias Organizacionais (COPEO).

Organizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), os encontros regionais terão prosseguimento no mês de junho. O debate será realizado em seis regiões e também entre os Procuradores e Procuradoras de Justiça.
Cronograma dos Encontros Regionais de Planejamento Estratégico
Região
Data
Participantes
1. Extremo Oeste e Oeste 25/5/2007 Promotores de Justiça
2. Sul e Extremo Sul 1/6/2007 Promotores de Justiça
3. Alto Vale e Médio Vale do Itajaí 14/6/2007 Promotores de Justiça
4. Vale do Rio Itajaí, Vale do Rio Tijucas e Grande Florianópolis 15/6/2007 Promotores de Justiça
5. Planalto Norte e Norte 22/6/2007 Promotores de Justiça
6. Meio Oeste e Planalto Serrano 29/6/2007 Promotores de Justiça
7. Procuradorias de Justiça A definir Procuradores deJustiça
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC