Padrasto é condenado a 19 anos e sete meses de prisão por estupro de vulnerável no Alto Vale do Itajaí

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pela Justiça a 19 anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra a enteada, que tinha 11 anos na época dos fatos. O caso ocorreu em um município do Alto Vale do Itajaí. 

Entre julho e outubro de 2016, na residência da família, o réu se aproveitou da relação doméstica, da coabitação e da autoridade como padrasto para praticar, de forma reiterada, atos libidinosos contra a criança, sempre em momentos em que ela estava sob seus cuidados. Os fatos foram apurados na investigação policial e reconhecidos na sentença. 

A condenação, proferida no dia 10 deste mês, reconheceu que a conduta ocorreu de forma continuada, caracterizando o crime de estupro de vulnerável, com aplicação da causa de aumento de pena em razão do vínculo de parentesco e da posição de autoridade exercida pelo agressor. A Justiça destacou que os abusos se repetiram ao longo do período descrito na denúncia do MPSC. 

Além disso, com o objetivo de impedir que a vítima relatasse os abusos a alguém, o denunciado passou a ameaçá-la, afirmando que iria "matar seu irmão, sua mãe e iria lhe deixar para morrer por último para ver os fatos". O padrasto também foi condenado ao pagamento de indenização em favor da vítima. O Juízo autorizou que o réu recorra da sentença em liberdade. Em relação ao crime de ameaça, foi declarada pelo Juízo a extinção da punibilidade, em razão da prescrição. 

Denuncie   

Se você precisa de ajuda ou se desconfia ou conhece alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de um crime, faça uma denúncia por um destes canais:   

• na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;   

• na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;  

• no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;   

• no Conselho Tutelar do seu município;  

• algumas situações podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, por meio da Delegacia Virtual;   

• no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.  

Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.