Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital
Os produtos resultantes de contrafação devem passar por perícia, prosseguindo-se, posteriormente, na responsabilização dos implicados. Quanto aos valores eventualmente sonegados à título de tributos, ainda não é possível avaliação. Segundo a Secretaria da Fazenda Estadual de Santa Catarina, foram encontradas 5 inconsistências fiscais, como falta de Emissor de Cupom Fiscal e de Inscrição Estadual.
A operação, que iniciou na manhã de ontem, foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a colaboração do Ministério Público de Santa Catarina, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI ¿ Instituto Meirelles -, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal, esta última convidada a integrar o grupo em razão da presença na Capital de equipe do Grupo de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública - GEFIS, pertencente a Coordenação do Comando de Operações Especializadas e de Fronteira - COE da Polícia Rodoviária Federal, para treinamento e capacitação aos policiais da PRF e parceiros, com vistas a troca de conhecimento e experiência.
CECOP
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria foi criado em 2009 e é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, de caráter permanente, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável. No vídeo ao lado, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, explica o que faz o Conselho.
Últimas notícias
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
03/10/2025Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC
Mais lidas
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
02/10/2025MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores