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04.06.2021

Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar nas Comarcas de Blumenau e Rio do Campo

As Comarcas de Blumenau e de Rio do Campo implementaram o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em reuniões virtuais que ocorreram em 25 de maio. As primeiras reuniões dos grupos traçaram os objetivos iniciais do programa nos municípios de Blumenau, Rio do Campo e Santa Terezinha. O NISA tem como objetivo criar um espaço de garantia dos direitos educacionais de crianças e adolescentes, atuando principalmente nas causas de abandono escolar diagnosticadas pelo Programa APOIA.
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O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começou a operar nas Comarca de Blumenau e de Rio do Campo. As reuniões virtuais de instalação do NISA ocorrerem no dia 25 de maio e tiveram a participação de representantes dos diferentes organismos que compreendem a rede relacionada com as questões do direito à educação e o combate à evasão escolar nos municípios sedes e em Santa Terezinha, que pertence à comarca de Rio do Campo.

Os encontros foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelas Promotorias de Justiça com atribuição para atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes.

O NISA é um programa desenvolvido pelo MPSC que reúne grupos de diversos setores voltados a garantir o direito à educação. Os Núcleos formados nas Comarcas têm como objetivo mobilizar e fortalecer os profissionais da rede, por meio da produção de conhecimentos e da troca de experiências.

Em Blumenau, a 17ª Promotoria de Justiça, da Infância e Juventude, e com atribuição para atuar nos procedimentos individuais relativos à evasão escolar, coordenou a reunião. O encontro virtual contou com a participação de 13 pessoas que irão auxiliar na articulação do Núcleo.

A primeira ação do grupo será definir os objetivos de ação, identificar as principais causas de evasão escolar e as organizações e grupos do Município de Blumenau que já atuam no debate sobre o problema para compartilhar o conhecimento já produzido com a rede.

Segundo a Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi, para a Comarca de Blumenau, a atuação do NISA será de grande importância para o fortalecimento do combate à evasão escolar. "A intenção de implementar o NISA na Comarca de Blumenau já existia antes mesmo de eu assumir a 17ªPJ, então conduzida pela colega Cristina Nakos. A partir do ano de 2020, voltei a conversar com a rede sobre a necessidade de Blumenau contar com esse suporte, situação esta que ficou mais evidente quando analisamos em concreto uma Ação de Judicial proposta para aplicação da multa prevista no art. 249 do ECA. Nesse caso, ficou latente que a rede de atendimento, apesar de diligente, tinha atuado de forma isolada. Agora, com a implementação do NISA, a rede de atendimento à criança e ao adolescente irá trabalhar de forma mais articulada, com o fortalecimento do Grupo de Combate à Evasão Escolar (já existente no Município de Blumenau) e visando à criação de propostas a serem encaminhadas ao Poder Executivo Municipal que possam melhor combater as causas da evasão escolar em Blumenau".

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Na Comarca de Rio do Campo, a reunião virtual coordenada pela Promotoria de Justiça teve a participação de cerca de 30 pessoas. O encontro debateu a necessidade de estudar as demandas recorrentes dos órgãos que fazem parte da rede que compõe o NISA.

O encontro definiu que entre as primeiras ações está a reorganização da forma de trabalho da rede, a partir dos indicadores municipais. O grupo também irá definir as prioridades a partir das demandas recorrentes dos órgãos e indicadores de saúde, assistência social e educação.

O Promotor de Justiça Thiago Ferla, da Comarca de Rio do Campo, explica que o NISA será um importante aliado para a rede que atua nas questões do direito à educação e o combate à evasão escolar. "A implantação do NISA no Município de Rio do Campo representa um notável avanço na forma como a Rede de Proteção enfrentará futuras demandas que lhe forem submetidas. A partir do fortalecimento dos órgãos envolvidos e da produção de conhecimento de maneira compartilhada, o Ministério Público apresenta contribuição ímpar na profissionalização da atuação desses atores municipais, entregando-lhes eficientes instrumentos de atuação que dinamizam e otimizam o trabalho da Rede. Com o NISA em funcionamento, não restam dúvidas de que mais um importante passo foi dado na direção da efetiva justiça social", ressalta.

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega ressalta que mesmo com os desafios provocados pela pandemia, o Ministério Público está conseguindo articular com as comarcas a instalação de novos núcleos. "Mesmo no contexto da pandemia, que tem dificultado o trabalho de articulação de rede, o Ministério Público continua avançando na implantação e na sensibilização a respeito do programa NISA, que é o nosso programa de fortalecimento e articulação da rede de proteção como um todo com foco na evasão escolar", afirma.

O QUE É O NISA E COMO FUNCIONA O PROGRAMA

SAIBA MAIS

O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA surgiu com programa institucional em 2016 com o objetivo de fomentar a implantação e manutenção de grupos compostos por diversos setores da sociedade, criando um espaço para garantir os direitos educacionais de crianças e adolescentes. Eles atuam principalmente nas causas de abandono escolar diagnosticadas pelo Programa APOIA, que também é desenvolvido pela Instituição.

Rádio MPSC

Ouça o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que fala sobre a importância da implementação do NISA sobretudo nesse contexto de pandemia.

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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC