Com o objetivo de disseminar informações e práticas relacionadas à proteção animal e ao Direito Animal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, realizou um seminário sobre o tema na última quarta-feira (7/12). O evento contou com a parceria da Câmara de Vereadores e reuniu agentes públicos municipais como forma de capacitação para saber como atuar em casos concretos.

O Promotor de Justiça Mateus Minuizzi Freire da Fontoura Gomes explica que durante o encontro foram apresentadas experiências de atuação do Ministério Público, como Termos de Ajustamento de Conduta, por exemplo. Ainda ativistas da causa animal relataram acerca da busca ativa de animais, e servidores do Executivo abordaram sobre a fiscalização de maus tratos.

"Dentro da perspectiva de 'disseminar conhecimento', a avaliação geral foi de que o seminário foi um sucesso. Os presentes ficaram sabendo de novas formas de atuação e até mesmo as partes debateram alguns pontos de divergência. A ideia é repetir o seminário no ano de 2023, mas, dessa vez, em um ambiente maior e com novos convidados. Assim, vamos acrescentar cada vez mais temas relativos à causa animal", ressalta o Promotor de Justiça.

Participações

O evento contou com quatro palestrantes, o Promotor de Justiça Mateus Minuizzi Freire da Fontoura Gomes, representado o Ministério Público; Jucelma Gartner e Ana Tomasoni, que atuam em ONGs que atuam na defesa dos animais, representado a sociedade civil; e a médica veterinária do Município de Curitibanos, Ana Lúcia Ribeiro, representando o Poder Executivo.

Já a mesa de honra foi composta por três ativistas da causa animal: Halem Guerra Nery, presidente do Instituto Ambiental ECOSUL de Florianópolis e membro do Grupo Especial em Defesa dos Animais (GEDDA) do MPSC; Karine Kiatkoski, presidente da União Catarinense de Defesa de Direito dos Animais (UCDDA); e Benice Folador, presidente da ONG Fênix de São Lourenço do Oeste.