MPSC promove encontro para fortalecer sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Extremo Sul

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre os órgãos de proteção a crianças e adolescentes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul, realizou nesta quinta-feira (23/10) o 1° encontro de fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu cerca de 100 pessoas, entre representantes de conselhos municipais, assistência social, conselhos tutelares, saúde e educação das cidades de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul, que integram a comarca. 

O encontro foi aberto no período matutino por uma apresentação do grupo de capoeira Grilhões da Liberdade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Santa Rosa do Sul. Em seguida, os participantes acompanharam a fala da Promotora de Justiça Renata Lima da Silva.  

No período da tarde, a abertura ficou por conta do grupo ArtDance, da Casa da Cultura de Santa Rosa do Sul, com a coreografia “Aqui tem carimbó”, sob a direção do professor e coreógrafo João Bittencourt. Houve depois uma palestra da mestre em Saúde Coletiva Tamara Belletini, também Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNESC. Os participantes ainda apresentaram experiências locais, discutiram desafios e propuseram estratégias conjuntas para aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 

A Promotora de Justiça Renata Lima da Silva destacou que a iniciativa dá continuidade a uma prioridade já identificada na comarca. “Ao assumir a Promotoria de Justiça, em julho deste ano, o titular anterior apontou que, após um trabalho intenso de redução do acervo, o passo seguinte seria o fortalecimento do atendimento em rede voltado ao público infantojuvenil”, explicou. 

Segundo a Promotora de Justiça, depois de identificadas as fragilidades e as necessidades, o encontro teve como objetivo fortalecer e indicar instrumentos para a interlocução entre os integrantes do sistema: “A proposta é que todos compreendam suas atribuições e a importância da interlocução entre as instituições para um atendimento mais efetivo. A intenção é que esses encontros ocorram trimestralmente, garantindo o alinhamento contínuo da rede”, completou. 

 
A palestrante Tamara Belletini também enfatizou o papel da integração na proteção dos direitos. “O fortalecimento do sistema de garantia passa pelo diálogo entre as instituições. Esse trabalho articulado é fundamental para aprimorar a proteção e o atendimento a crianças e adolescentes na Comarca de Santa Rosa do Sul”, disse. 

O encontro foi encerrado com uma dinâmica em que os representantes se posicionaram no palco central e, com uma mensagem conduzida pela Promotora de Justiça, foram levados a reencontrarem memórias afetivas da infância, incluindo momentos difíceis e de acolhimento. Segundo a Promotora de Justiça, hoje, como integrantes do sistema de garantia de direitos, são eles muitas vezes os atores no palco da vida de crianças e adolescentes, responsáveis por despertar uma perspectiva de proteção nesse público. Nesse momento, os participantes foram parabenizados em nome do MPSC e receberam rosas.