MPSC participa da reunião do comitê estadual para debater ações de segurança na rede de ensino de Santa Catarina
A reunião do comitê interinstitucional para debater ações de segurança nas escolas de Santa Catarina aconteceu na manhã desta terça-feira. Entre as deliberações está a formação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.
O Projeto de Lei a ser encaminhado pretende ampliar o número de instituições que deliberarão acerca da questão, valorizando também a comunidade escolar e seus gestores. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), a primeira secretária, deputada Paulinha (Podemos), o líder do governo, deputado Edilson Massocco (PL), a presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT) e o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Jessé Lopes (PL) são os parlamentares envolvidos com a coordenação no legislativo catarinense.
O grupo ampliado terá representação de diversas entidades e intenso cronograma de atividades, apoio técnico e foco específico. A meta é apresentar, até agosto, um projeto com viés pedagógico e a defesa da cultura da paz e não violência. As ações de inteligência no combate ao crime e ao mau uso das redes sociais serão valorizadas com participação do Ministério Público. O apoio de profissionais qualificados do serviço social, psicologia e psiquiatria estão no foco do grupo técnico que irá estruturar o projeto.
O comitê interinstitucional é formado pelo presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), pela presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT) e do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Jessé Lopes (PL), pelo líder do governo, deputado Edilson Massocco (PL) e pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que, nessa reunião, foi representada pelo Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller.
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