Com o objetivo de auxiliar professores e estudantes no retorno das atividades escolares presenciais na escola, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), lança a cartilha "O retorno às atividades presenciais na escola e o cuidado com a saúde mental".

O instrumento foi elaborado tendo em vista os efeitos psicossociais da pandemia de covid-19, que podem suscitar demandas que a escola auxiliará em solucionar. Dadas as limitações de acesso às instituições de ensino e outros órgãos da rede de proteção, aprofundou-se a dificuldade de identificar casos de violência e negligência durante esse período.

Além disso, a adoção do modelo remoto de realização de atividades pedagógicas, em muitos casos, representou o aumento de conflitos familiares e das desigualdades sociais no contexto educacional. Tudo isso esteve atravessado pelo estresse e sofrimento psíquico causados pelo cenário de distanciamento, adoecimento e luto, os quais podem gerar quadros de ansiedade, depressão e outros agravos em saúde mental.

"As consequências dessa realidade, ainda vivenciada em muitos aspectos, devem aparecer nas salas de aula, bem como o estranhamento das necessárias adaptações a um ambiente escolar muito diferente daquele conhecido antes da pandemia, em função das medidas de biossegurança, reconfigurações nos processos de ensino-aprendizagem", completa o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Desse modo, a cartilha visa conceder aos educadores ferramentas para o cuidado com a sua saúde mental e das crianças e adolescentes da educação básica, no retorno gradual das atividades presenciais de ensino. Seu conteúdo apresenta propostas que podem orientá-los nessa realidade, uma vez adaptadas às necessidades locais de cada escola.

O objetivo é a garantia do cuidado de todos na comunidade escolar, sem que isso sobrecarregue ainda mais os educadores. A cartilha propõe a identificação e acolhida dos casos que necessitam de acompanhamento sistemático e de articulação entre os diferentes pontos da rede de proteção às crianças e adolescentes.

Entre os temas abordados estão: as implicações da pandemia na saúde mental de crianças e adolescentes; orientações gerais sobre o planejamento do cuidado com a saúde mental, especificidades da comunicação e divulgação de informações, o cuidado com a saúde mental de educadores, e ainda, a identificação e o gerenciamento de pensamentos, emoções e comportamentos; o reconhecimento e manejo de violências interpessoais e autoprovocadas; a rede de proteção, bem como a função de cada ponto da rede e como acessá-los; e sugestões de atividades a serem realizadas no retorno à escola de acordo com a etapa de desenvolvimento dos alunos.

"É fundamental salientar que muitas das demandas psicossociais destacadas já estavam presentes na escola, sendo apenas intensificadas pela pandemia. Como sabemos, o adequado acolhimento e encaminhamento de questões que envolvem a saúde mental é estratégia essencial de prevenção à evasão e abandono escolar", ressalta Botega.

O material também evidencia que esses cuidados não estejam restritos à pandemia, mas que façam parte do cotidiano escolar, fortalecendo o papel da escola como espaço de promoção e potencialização de saúde. "Tal atitude fortalece os vínculos na comunidade, auxilia na garantia do direito à educação e convivência e potencializa a capacidade coletiva e individual de encontrar formas criativas e saudáveis no enfrentamento de dificuldades que possam gerar sofrimento", finaliza o Coordenador do CIJ.

A cartilha está disponível para download no Portal do Ministério Público de Santa Catarina e será encaminhada para os Promotores de Justiça com atuação na área da infância e juventude, órgãos de proteção e educadores.