Em mais uma iniciativa desenvolvida no contexto do programa Saúde Mental em Rede, o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esteve em Joinville, na quinta-feira (30/11). O compromisso do dia consistiu em uma capacitação a agentes que atuam na fiscalização de comunidades terapêuticas da região, e também contou com a vistoria a uma dessas entidades.

Membros e servidores de Promotorias de Justiça participaram da formação, ao lado de integrantes da Secretaria Estadual de Saúde, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilâncias Sanitárias dos municípios da Região Nordeste de Saúde, Conselho Estadual de Entorpecentes e Corpo de Bombeiros Militar. O Coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins, foi um dos palestrantes da capacitação, que aconteceu no turno da manhã.

À tarde, aconteceu a vistoria no Instituto Fênix, uma comunidade terapêutica que fica em Joinville. Além do MPSC, representantes dos órgãos de saúde e segurança estiveram no local conversando com a equipes de trabalho e com os acolhidos, e verificando as condições das instalações da comunidade. A entidade foi notificada para encaminhar o desacolhimento de sete pessoas que manifestaram interesse em sair da instituição.

Essa foi a 5ª capacitação sobre as vistorias a comunidades terapêuticas promovidas pelo Saúde Mental em Rede em 2023. Ao longo do ano, o CSP fez formações e fiscalizações nas Regiões de Saúde do Extremo Sul, da Grande Florianópolis, do Alto Vale do Itajaí e da Foz do Itajaí. Com essas atividades, o programa busca cumprir o objetivo de assegurar os direitos fundamentais das pessoas acolhidas nesses espaços e verificar a observância das normas legais de funcionamento.

Sobre o Programa Saúde Mental em Rede

Desenvolvido em conjunto pelo CSP e pelo CIJE, o Saúde Mental em Rede é um programa que objetiva fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina, especialmente em um momento no qual os serviços de atenção à saúde mental se tornaram ainda mais requisitados, em função das consequências enfrentadas no período da pandemia. O programa busca reforçar a política pública de saúde mental e garantir que esses atendimentos aconteçam em momentos oportunos e sejam eficientes.

Além da realização de diagnósticos para subsidiar e apoiar as Promotorias de Justiça na identificação de prioridades e estratégias de atuação, o Programa Saúde Mental em Rede também está desenvolvendo, em cooperação com vários órgãos e entidades no Estado de Santa Catarina, instrumentos para o acompanhamento e a fiscalização de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Comunidades Terapêuticas, otimizando a produção de dados sobre seu funcionamento e contribuindo para os processos de avaliação de políticas públicas.