O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza audiência pública neste sábado (1°.04.06), às 9h, na Praia da Solidão, Sul de Florianópolis, para tratar de problemas relatados ao Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu pela Associação dos Moradores e Amigos da Praia da Solidão (AMAPS). Segundo o Promotor de Justiça, a associação denunciou "a situação calamitosa em que se encontram os recursos naturais da praia, em particular o Rio das Pacas, que desemboca no mar". A audiência pública será realizada no "Bar do Tio Zé".

Alguns dos problemas citados pela associação no documento remetido ao MPSC:

- Desmatamento ("a floresta Atlântica do local onde se encontram as nascentes do Rio das Pacas foi substituída por pastagem e em torno de 20 cabeças de gado pastam em regime de manejo extensivo em uma área de aproximadamente 10 hectares pisoteando e lançando excrementos nas nascentes que ainda resistiram a erosão sofrida pelo desmatamento da encosta");
- lançamento de esgoto doméstico e lixo sólido em cursos d¿água;
- ocupação ilegal (moradias em área de preservação permanente).

Visando dar início às discussões sobre ocupações irregulares e outros problemas ambientais desse importante ecossistema, foram convidadas as seguintes autoridades para a audiência pública:

- Associação dos Moradores e Amigos da Praia da Solidão (AMAPS);
- 1º Pelotão da Guarnição Especial da Polícia Militar;
- Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/SC);
- Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA);
- Companhia Catarinense de Águas e Saneamento do Estado de Santa Catarina (CASAN);
- Centrais Elétricas do Estado de Santa Catarina (CELESC);
- Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP/SC);
- Secretaria Municipal de Saúde ¿ Vigilância Sanitária;
- Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF);
- Instituto Ambiente Sul;
- Serviço de Patrimônio da União.