MPSC e TCE se unem para fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado às pessoas com câncer

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (22/10) com o Conselheiro Luiz Eduardo Cherem e a diretora-adjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Monique Portella, para discutir estratégias voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e cuidado às pessoas com câncer nos 295 municípios catarinenses, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Durante o encontro, foi definida a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, cuja primeira reunião está agendada para a próxima segunda-feira. A iniciativa visa à formalização de um termo de cooperação entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o TCE, com o objetivo de fortalecer as ações preventivas em saúde. A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) também fará parte da parceria. 

Além do câncer, o grupo irá abordar a prevenção em saúde mental, ampliando o escopo de atuação para garantir um cuidado integral à população catarinense. 

Levantamento realizados pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE revela que muitos municípios ainda enfrentam dificuldades na oferta de exames essenciais, como biópsias e colonoscopias, seja por indisponibilidade local ou por demora no agendamento, o que compromete o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento. 

Com a parceria, as instituições esperam aprimorar a estrutura da Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso a exames e fortalecer o cuidado integral às pessoas com câncer e outras condições prioritárias em Santa Catarina. 

Também participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens; e o Coordenador de Monitoramento e Articulação da PGJ, Promotor de Justiça Luiz Fernando F. Pacheco. O Auditor fiscal de controle externo, Renato Costa, e o Chefe de gabinete do Conselheiro Cherem, Fábio Augusto Hachmann, ambos do TCE, também estiveram no encontro.