MPSC e TCE entregam Prêmio Lume a escolas referência em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) entregaram, nesta sexta-feira (28/11), o Prêmio Lume: Escola Referência às instituições vencedoras da terceira edição da iniciativa, que valoriza boas práticas educacionais e gestão baseada em evidências. A cerimônia ocorreu na sede do TCE/SC, em Florianópolis, e reuniu representantes das escolas premiadas e autoridades parceiras. 
 
O Prêmio Lume tem como propósito identificar, valorizar e divulgar experiências exitosas na educação básica, estimulando práticas pedagógicas inovadoras e fortalecendo a gestão democrática nas escolas. A iniciativa é coordenada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, formado pelo MPSC, pelo TCE/SC, pelo Ministério Público de Contas e por outras instituições parceiras.  
 
Representando o MPSC na premiação, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, ressaltou o papel da iniciativa: 
 
“Por todas as regiões do estado, a educação catarinense tem muitos tesouros escondidos. O Prêmio Lume identifica e reconhece algumas dessas iniciativas que se destacam em termos de resultados. Valorizam-se tanto os profissionais das escolas quanto se criam boas referências para quem quer trazer, para o seu município, uma educação que transforma”, disse. 

Lançamento de painel e renovação do acordo 
 
Durante a programação, foi lançado o Painel IQESC Estadual, que apresenta indicadores detalhados sobre qualidade das escolas estaduais, considerando gestão, infraestrutura, professores e aprendizagem. Com ele e o Painel ICMS Educação, Santa Catarina passa a contar com um retrato completo das escolas estaduais e municipais, permitindo o mapeamento de prioridades e o controle social. 
 
O evento também marcou a renovação do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, conhecido como Projeto LUME, que reúne 15 instituições com o objetivo de desenvolver painéis eletrônicos para acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação, reforçando a gestão baseada em dados e evidências. 
 
Além do TCE/SC, do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado, integram o acordo órgãos como a Secretaria de Estado da Educação, a Assembleia Legislativa, universidades (UDESC, UFSC, ACAFE), entidades representativas e conselhos de educação. Ao longo de sete anos, a parceria gerou diversas ações, incluindo a criação do próprio prêmio. 
 
A entrega do prêmio ainda contou com um debate entre vencedores desta edição e da edição passada e foi marcada por momentos de celebração com música, apresentados pelos estudantes da Escola Básica Municipal Tapera – Escola do Futuro, localizada no bairro Tapera, em Florianópolis. 

Critérios e benefícios às escolas vencedoras 
 
O Prêmio Lume contemplou uma escola por mesorregião do estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul). A seleção envolveu três etapas: pré-qualificação (Indicador de Esforço Não Observado), mérito (Indicador de Esforço Escolar) e validação das evidências. 
 
As vencedoras receberão placa, certificado e mais de 500 itens, como computadores, notebooks, impressoras e mobiliário, além de celebrações nas escolas com apoio da ALESC. Também está prevista uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para conhecer o programa Ciência e Gestão pela Educação. 

Confira a lista das escolas vencedoras por mesorregião: 

• Oeste: Escola de Ensino Fundamental Osni Medeiros Regis (São José do Cedro) e Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho (Águas Frias); 
• Norte: Escola de Educação Básica Amandus Bauer (Itaiópolis) e Escola Municipal Professor Francisco Rieper (Joinville); 
• Serra: Escola de Educação Básica Maria Quitéria (Lages) e Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza (Palmeira); 
• Vale do Itajaí: Escola de Educação Básica Christoph Augenstein (Blumenau) e Escola Básica Padre José de Anchieta (Itajaí); 
• Grande Florianópolis: Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes e Centro Educacional Antônio Francisco Machado (São José); 
• Sul: Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição (Jacinto Machado) e Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques (Imbituba).