Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou um homem a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado cometido por meio de asfixia e contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

O crime foi cometido no dia 7 de março de 2022, por volta da 1h, no interior de uma reserva indígena, no município de Ipuaçu. Conforme sustentado pelo MPSC, o réu matou a mulher mediante esganadura, causando sua morte por asfixia mecânica, relatada em laudo pericial.

Segundo apurado e apresentado aos jurados pela Promotora de Justiça Andréia Tonin, na data dos fatos, o réu e a vítima ingeriram bebida alcoólica e se desentenderam. O homem então passou a agredir a mulher por meio de esganadura na região cervical, levando a morte.

O delito foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino da vítima, uma vez que o criminoso manteve relacionamento afetivo com a vítima. Foi reconhecida ainda a qualificadora de crime cometido por asfixia.

Ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, o réu confessou a prática do crime, sendo reconhecido então o homicídio duplamente qualificado. Da sentença cabe recurso, mas o Juízo negou ao réu, que acompanhou o processo preso preventivamente, o direito de recorrer em liberdade.