Integrantes de uma facção criminosa que mataram uma adolescente em São Francisco do Sul foram condenados por tortura e homicídio duplamente qualificado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul nesta sexta-feira (13/8).

Conforme a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça, o chefe de uma organização criminosa deu o aval e orientou as duas mulheres para matassem a jovem de 17 anos, com a ajuda de outras adolescentes.

Uma das rés acreditava que a jovem teria sido a responsável por denunciá-la por envolvimento com o tráfico de drogas. A vítima também já havia se relacionado com o atual companheiro da mulher, o que causava ciúmes na acusada.

O grupo utilizou a proximidade da vítima com outros três adolescentes para convidá-la para uma festa na casa do chefe da facção. Chegando ao local, a adolescente foi surpreendida pelas duas mulheres que integravam a facção e pelos adolescentes, que amarraram as mãos e os pés da vítima com panos.

A jovem foi agredida e sofreu diversos ferimentos. Seguindo ordens do chefe da facção, o grupo torturou a adolescente e a levou para uma região afastada, em uma área de mangue. No local, as mulheres autorizaram que uma das adolescentes atirasse na cabeça da vítima.

O crime ocorreu em 2 de maio de 2017 em São Francisco do Sul. O chefe da facção estava preso na época dos fatos, mas participou ativamente na articulação do homicídio e cedeu a própria casa para a execução do crime.

O Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps sustentou a motivação torpe e a dissimulação utilizada pelos réus. "Tratou-se de crime bárbaro, em que os réus determinaram o fim da vida de uma adolescente por descumprimento de regras inventadas pela organização criminosa. Em que pese passados mais de quatro anos da prática dos fatos, o caso de hoje também faz parte de todo o esforço do sistema judiciário, órgãos de segurança pública e da comunidade de São Francisco do Sul ao combate a organizações criminosas em nosso município. O resultado do veredicto popular só valida e dá grande força a todos que trabalham nessa seara e garante que o nome da vítima receba justiça".

O Conselho de Sentença considerou os três réus culpados por crime de tortura e homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e por dissimulação. O grupo também foi condenado por corrupção de menores.

O chefe da organização criminosa, que foi mandante do crime, foi condenado a 20 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. A mulher que tinha envolvimento com tráfico foi condenada a 17 anos de reclusão. A outra mulher faccionada foi condenada a 15 anos de reclusão.

Os condenados estavam presos preventivamente e não poderão recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça. A decisão é passível de recurso.