Encontrar soluções inovadoras para os desafios vividos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) é a missão do programa de inovação aberta, que foi desenvolvido pelas instituições a partir de um convênio com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e será apresentado aos catarinenses nessa semana. A cerimônia de lançamento do programa acontece na quinta-feira (9), às 18 horas, na sede da Acate, em Florianópolis.

Com o programa, MPSC e TCE-SC unirão forças com o ambiente de inovação catarinense para aprimorar os serviços prestados à sociedade. O programa terá duração de 18 meses, período no qual a Acate vai estimular startups a resolverem desafios enfrentados pelas instituições. No fim, MPSC e TCE-SC poderão contratar as soluções elaboradas pelas startups.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, fala que este momento representa a aproximação dos órgãos de controle com a ACATE. Fazer inovação aberta é uma forma de melhorar os serviços para todo os cidadãos catarinenses, diz.

O Coordenador do Núcleo de Inovação e Presidente do Comitê Estratégico de Inovação do MPSC, o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar, fala que o projeto de inovação aberta é muito importante para que o Ministério Público possa ampliar o campo em que seus problemas são pensados, permitindo encontrar soluções de forma mais ágil e assertiva. Além disso, o desenvolvimento dos desafios sociais permitirá a identificação de soluções destinadas ao cliente do MPSC, a sociedade catarinense, para encontrar ferramentas que resolvam problemas de forma coletiva em áreas diretamente acompanhadas pelo MP: saúde, educação, meio ambiente, combate à corrupção e outros.

Para o Presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assim como acontece no setor privado, o setor público deve considerar a inovação aberta nas suas ações. Ele lembra que possuímos em Santa Catarina ecossistemas de inovação reconhecidos na América Latina, como, por exemplo, Acate, Sapiens Parque, Fundação CERTI, FAPESC, SEBRAE, universidades de excelência como UDESC, UFSC, IFSC, sistema ACAFE, entre outros.

O Assessor de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação do TCE-SC, Jairo Wensing, destaca que o Brasil já possui diversas legislações sobre inovação aberta, como a Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), a Emenda Constitucional nº 85, de 2015, o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016), o Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta a Lei nº 13.243/2016, e o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador (Lei Complementar nº 182/2021). Wensing ressalta, ainda, que a inovação é uma ação que exige muita responsabilidade, pois está ligada ao risco, portanto é fundamental que se tenha uma gestão da inovação. Por isso, o Tribunal de Contas e o Ministério Público têm a missão de colaborar para garantir a segurança jurídica dos agentes públicos durante a jornada da inovação.

Ações de inovação já em andamento

O lançamento do programa formaliza o trabalho de inovação que já ocorre nas instituições. No MPSC, as primeiras atividades da parceria com a Acate foram definidas ainda em setembro, em reunião que teve a participação de membros e servidores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, do Comitê Estratégico de Inovação, das Coordenadorias de Tecnologia da Informação (COTEC) e Comunicação Social (COMSO), além dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH).

Algumas dessas ações já vêm sendo colocadas em prática por meio do Laboratório de Inovação (iMPulsoLAB). Uma delas é a aplicação de um questionário aos colaboradores que busca medir a cultura de inovação da instituição e encontrar problemas que possam ser solucionados pelas startups.

Responsável por promover a cultura de inovação do MPSC, o iMPulsoLAB será também o órgão que gerenciará o relacionamento com a Acate durante a execução do programa de inovação.

No TCE-SC, foi desenvolvido o projeto InovaTCE, que tem como eixos norteadores pessoas, processos e tecnologia, resultando na criação do Comitê Gestor da Inovação do Tribunal de Contas (CITC), da Política de Inovação e do Laboratório de Inovação do Controle Externo (LINCE). Umas das ações do LINCE é a realização da inovação aberta.