Aviso de pauta: MPSC consolida expansão e inaugura sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial

Está marcada para a segunda-feira (13/7) a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial. A solenidade acontece às 16 horas na avenida Getúlio Vargas, número 45. O espaço alugado vai abrigar a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça da comarca. A edificação, que conta com área de 175 metros quadrados, fica a cerca de 150 metros do Fórum da comarca, onde o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também mantém instalações.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça Rafael de Moraes Lima, enfatiza que a mudança representa mais qualidade para a atuação de membros e servidores nas Promotorias de Justiça e, consequentemente, nos serviços prestados aos cidadãos. “Anteriormente a 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da comarca dividiam um espaço de 110 metros quadrados localizado no Fórum. Agora, com a mudança da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça para a nova sede, haverá uma expansão significativa da área ocupada pelos órgãos de execução. Além disso, a mudança possibilitará uma redistribuição e otimização do espaço ocupado pela 3ª Promotoria de Justiça, que permanecerá no Fórum da comarca”, esclarece.

O evento vai contar com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e do Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial, Promotor de Justiça Thiago Madoenho Bernardes da Silva. O integrante da Instituição reforça que "a inauguração da nova sede atende a uma demanda histórica da Comarca. O antigo espaço no Fórum já não comportava todos os servidores das Promotorias de Justiça, o que forçava a adesão ao teletrabalho por falta de estrutura física. Além de unificar a equipe, a nova sede aprimora o atendimento ao público, oferecendo salas reservadas para acolhimentos sensíveis, como os de violência doméstica, infância e moralidade administrativa."

Ao todo, desde janeiro de 2026, o MPSC já disponibilizou seis novos espaços para ocupação de Promotorias de Justiça e outros setores da Instituição. Em maio, foi inaugurada em Joinville a nova sede do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e em junho, a das Promotorias de Justiça de Araquari. Além desses locais, também foram disponibilizados espaços em Penha, São José do Cedro, Itajaí e Chapecó. 

Para o Coordenador de Engenharia e Arquitetura do MPSC, Hélio Coutinho Júnior, a entrega do novo espaço representa um avanço na qualidade da infraestrutura oferecida à comarca. “O novo imóvel foi cuidadosamente avaliado por nossa equipe técnica antes da locação e atende a todos os requisitos de acessibilidade, segurança e funcionalidade que buscamos para as unidades do MPSC. Com mais do que o dobro da área anteriormente disponível para a 1ª e a 2ª Promotorias, conseguimos planejar ambientes mais confortáveis tanto para quem trabalha quanto para quem busca atendimento, além de abrir a possibilidade de qualificarmos também a estrutura remanescente no Fórum, em benefício da 3ª Promotoria de Justiça”, diz.

Acessibilidade, conforto e segurança 

A nova sede do MPSC busca garantir mais conforto para os membros e servidores da Instituição, bem como à população atendida. O imóvel atende às exigências de acessibilidade previstas na norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas 9050:2020. O espaço conta com rampa de acesso, elevador e sanitários adaptados para pessoas com deficiência. 

Além disso, a nova sede conta com soluções construtivas pensadas para garantir maior isolamento sonoro entre os ambientes. Esse diferencial favorece a privacidade nos atendimentos e o bom desempenho das atividades funcionais. O espaço tem, ainda, sistema de controle de acesso, reforçando a segurança de membros, servidores e do público que circula pelas dependências. 

Serviço

O quê? Inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial.

Quando? Segunda-feira (13/7), às 16h.

Onde? Avenida Getúlio Vargas, número 45.