A pedido do MPSC, homem que ameaçou matar ex-companheira é preso em Seara

Em Seara, no Oeste catarinense, um homem que ameaçou tirar a vida da ex-companheira teve a prisão preventiva decretada após representação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ameaça foi proferida em uma mensagem de áudio enviada por aplicativo à filha, após uma medida protetiva de urgência estabelecida para proteger a vítima. Em menos de um dia após o MPSC tomar conhecimento do fato, o autor foi localizado e preso pelas forças policiais.   

A Promotoria de Justiça da Comarca de Seara tomou conhecimento dos fatos em duas ações: uma de divórcio cumulada com guarda, visitas e alimentos e outra de medida protetiva de urgência. Após ciência da nova ameaça, o MPSC se manifestou de forma simultânea, tanto na alteração da guarda da criança, bem como representou pela prisão preventiva do agressor, visando à proteção da vítima e da criança.   

Na representação, o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller fundamentou o entendimento de que o autor se dirigiu aos filhos com o intuito de intimidar a vítima. “Mesmo proibido de manter contato direto ou indireto com ela, o representado valeu-se da filha como instrumento para violar a ordem judicial e transmitir o mal prometido”, esclareceu.   

Diante desse contexto, a Promotoria de Justiça apontou a urgência da intervenção estatal e justificou o pedido pela prisão preventiva a partir das condições de materialidade do crime de ameaça e indícios suficientes de autoria, requisitos estabelecidos no Código de Processo Penal.   

“A prisão preventiva revela-se imprescindível para evitar nova escalada de violência, garantir a integridade física e emocional da vítima e de seus filhos, preservar a ordem pública e assegurar a eficácia das medidas protetivas anteriormente fixadas”, destacou o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller.   

Decretada pela Justiça, a prisão preventiva foi cumprida pela polícia em menos de 24 horas. 
 

Violência contra a mulher é crime. Denuncie!  

Se você precisa de ajuda ou conhece alguma mulher que esteja sofrendo violência doméstica e/ou familiar, faça uma denúncia por um destes canais:   

• na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;   

• na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;  

• também é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SEAC) pelo telefone (48) 3330-2570. Além disso, o MPSC conta com atendimento presencial em Florianópolis e Postos de Atendimento ao Cidadão em Lages, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque e São José. Para conferir os endereços, clique aqui; 

• algumas situações podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, por meio da Delegacia Virtual;   

• no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.  

Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.