Com o objetivo de apresentar os painéis sobre investimento em educação aos Secretários de Educação, aos profissionais da área, aos representantes de observatórios e dos conselhos ligados à educação e à sociedade em geral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC) realizarão uma live na próxima quinta-feira (8/7), às 14 horas, que será transmitida pelo canal do TCE/SC no YouTube (acesse aqui).   

O evento irá marcar a divulgação pública dos painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação, mais um produto específico do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019.  O acordo estabeleceu formas de atuação conjunta para, com bases de dados comuns, desenvolver painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação, para fins de gestão, controle e incentivo ao controle social (saiba mais).

Participarão da live o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude do MPSC, João Luiz de Carvalho Botega, a Procuradora-Geral do MPC, Cibelly Farias, o Conselheiro-Substituto do TCE/SC e Coordenador do projeto TCE Educação, Gerson dos Santos Sicca, e o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Luiz Cláudio Viana.  

"O painel de investimentos em educação é um dos mais importantes do projeto de monitoramento dos planos de educação, pois são os recursos públicos destinados à área que permitem o adequado cumprimento das metas e estratégias estabelecidas nos respectivos planos. A divulgação pública dos painéis fortalecerá o controle social dessa política pública tão importante que é a educação. Convido a todos e todas a acompanharem a live e, depois, a acessarem os painéis para verificar a situação específica de cada município de Santa Catarina", considera Botega. 

Os signatários do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019 são os seguintes: 

• Governo do Estado de Santa Catarina;
  
• Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
  
• Secretaria de Estado da Educação; 
  
• Universidade do Estado de Santa Catarina;
  
• Federação Catarinense dos Municípios;
  
• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina; 
  
• Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina;
  
• União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina.