MPSC identifica abuso sexual a partir de registro civil em cidade do Vale do Itajaí e garante proteção a adolescente e bebê

O que começou como um simples registro de nascimento acabou revelando um grave crime de violência sexual em uma cidade do Vale do Itajaí. A partir da comunicação enviada pelo cartório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi possível identificar que uma adolescente de 13 anos havia dado à luz uma bebê, o que levou à descoberta de que ela era vítima de estupro de vulnerável pelo padrasto.  

A atuação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca responsável pelo caso resultou na prisão preventiva do agressor e no acolhimento institucional da adolescente e da bebê, em um esforço conjunto das áreas cível e penal para garantir proteção integral às vítimas e responsabilização dos envolvidos. 

Logo após receber a comunicação do registro civil, o MPSC requisitou a instauração de um inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para a aplicação de medidas de proteção e suspensão do poder familiar. As investigações confirmaram que o homem vinha abusando da enteada e que a gravidez era resultado desses atos. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, afastando as versões falsas apresentadas pela família. 

A Promotoria de Justiça também verificou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente, chegando a sustentar histórias inverossímeis sobre um suposto abuso ocorrido na escola, o que foi desmentido por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima. 

Com base nas provas reunidas, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, o que foi acatado pela Justiça e cumprido no final da tarde de quinta-feira (6/11). As vítimas foram acolhidas e estão recebendo acompanhamento psicológico e social. 

“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, destacou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso. 

O MPSC segue acompanhando o caso nas esferas criminal e cível, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores. O processo tramita sob segredo de justiça.    

Canais de denúncia:

Disque 100 — atendimento nacional, 24h
Delegacia de Polícia ou Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI)

Conselho Tutelar do município
Ouvidoria do MPSC: www.mpsc.mp.br/ouvidoria
Promotoria de Justiça da sua comarca (endereços e telefones no site do MPSC) https://www.mpsc.mp.br/promotorias-de-justica/encontre-uma-promotoria

A denúncia pode ser anônima.
Em caso de emergência, ligue 190.