MPSC e TCE/SC divulgam as escolas vencedoras da 3ª edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgaram nesta quinta-feira (30/10) a relação das escolas vencedoras da terceira edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”. A lista está disponível no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta data, através da Portaria N. TC-0545/2025. A iniciativa reconhece boas práticas educacionais em escolas públicas municipais e estaduais, contemplando uma instituição por mesorregião do Estado: Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul.   

O Prêmio Lume busca identificar, valorizar e divulgar experiências exitosas na educação básica, com foco em boas práticas na educação. A iniciativa, coordenada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, composto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), TCE/SC, Ministério Público de Contas (MPC/SC) e por outras nove instituições, tem, entre seus objetivos: acompanhar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação; fomentar boas práticas educacionais; apoiar experiências pedagógicas inovadoras; fortalecer a gestão democrática nas unidades escolares; induzir processos de aprimoramento contínuo da qualidade social da educação nas escolas; e desenvolver, de forma qualificada, os processos e as práticas de gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros.   

Concorreram escolas que ofertam os anos iniciais e/ou finais do ensino fundamental e que forneceram dados suficientes para o cálculo do Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC), conforme o Painel ICMS Educação do TCE/SC. O processo de seleção foi dividido em três etapas:   

* Pré-qualificação: seleção das escolas com os maiores valores do Indicador de Esforço Não Observado (IEN);    

* Mérito: aplicação do Indicador de Esforço Escolar (IEE) para classificação das finalistas;    

* Validação: verificação das evidências que sustentam os indicadores, por meio de entrevistas e questionários.    

A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, reforçou a importância da premiação. “Ao conhecer os vencedores da terceira edição do Prêmio Lume, celebramos o esforço coletivo de redes públicas, equipes escolares e comunidades que acreditam no poder da educação. O Ministério Público de Santa Catarina se orgulha em apoiar iniciativas que fortalecem a educação e contribuem para o desenvolvimento humano e para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse.  

“O Ministério Público dá parabéns aos premiados e também a todas as escolas que participaram da seleção. É por meio da combinação do esforço de cada um com a estruturação das políticas públicas que Santa Catarina está construindo uma educação melhor — ampla, igualitária e transformadora de vidas”, salientou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi. 

O conselheiro substituto do TCE/SC Gerson dos Santos Sicca destacou a relevância da iniciativa. “O Prêmio integra o esforço conjunto de várias entidades para que Santa Catarina alcance o objetivo de assegurar aprendizagem de qualidade a todos os nossos estudantes. Para isso, o ICMS Educação é peça fundamental e constitui base fundamental do Prêmio Lume”, afirmou.   

As escolas vencedoras receberão o certificado de reconhecimento e placa de premiação. As demais classificadas na etapa de validação também serão homenageadas em evento marcado para o dia 28 de novembro, às 14h, na sede do TCE/SC, em Florianópolis.   

Confira a lista das vencedoras:   

I - Mesorregião do Oeste Catarinense:      

Escola de Ensino Fundamental Osni Medeiros Regis, do município de São José do Cedro   

Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho, do município de Águas Frias   

II - Mesorregião do Norte Catarinense:      

Escola de Educação Básica Amandus Bauer, do município de Itaiópolis   

Escola Municipal Professor Francisco Rieper, do município de Joinville   

III - Mesorregião Serrana:       

Escola de Educação Básica Maria Quitéria, do município de Lages   

Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza, do município de Palmeira   

IV - Mesorregião do Vale do Itajaí:       

Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, do município de Blumenau   

Escola Básica Padre José de Anchieta, do município de Itajaí   

V - Mesorregião da Grande Florianópolis:     

Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, do município de São José   

Centro Educacional Antônio Francisco Machado, do município de São José   

VI - Mesorregião do Sul Catarinense:    

Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, do município de Jacinto Machado      

Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, do município de Imbituba   

Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação   

O Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação foi instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019. Além do MPSC, do TCE/SC e do MPTC/SC, que coordenam o grupo, integram a iniciativa outras dez instituições:    

Governo do Estado de Santa Catarina;   

Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc);   

Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF);   

Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);   

Federação Catarinense dos Municípios (Fecam);   

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);   

Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC);   

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);   

Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe);    

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).    

Também participam o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) e a Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (Cemapee/SC), porém, sem integrar oficialmente o acordo de cooperação técnica.    

(Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE/SC)