MPSC denuncia associação criminosa por furto de 12 motocicletas avaliadas em mais de R$ 230 mil em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia criminal contra dois homens acusados de integrar uma associação criminosa responsável por um furto de grandes proporções ocorrido neste mês em Itajaí. Paralelamente à ação penal, o MPSC atuou na esfera da infância e juventude, com o ajuizamento de uma representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos nos fatos. Pelo menos outros oito adolescentes também participaram do crime, mas ainda não foram identificados.  

A investigação aponta que o grupo teria planejado e executado a subtração de 12 motocicletas, avaliadas em mais de R$ 230 mil, de um estabelecimento comercial especializado na venda de veículos, localizado na avenida Osvaldo Reis, no bairro Fazenda, em Itajaí. Todos os veículos foram recuperados.  

De acordo com a denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça à Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí, os crimes ocorreram entre os dias 12 e 13 de janeiro, quando os denunciados teriam se associado de forma estável e estruturada, com divisão de tarefas, para a prática reiterada de furtos. Um dia antes da ação, os envolvidos teriam realizado um levantamento prévio do local, etapa considerada essencial para a execução do crime. 

Na madrugada do dia 13, o grupo rompeu as vitrines da loja e levou motocicletas de diferentes modelos, que foram retiradas rapidamente do local com apoio de diversos participantes. Para o Ministério Público, o modo de agir demonstra planejamento, organização e risco concreto à ordem pública, o que motivou a manutenção da prisão preventiva dos réus. 

Além do furto qualificado, os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa e corrupção de menores, já que adolescentes participaram diretamente da execução do delito. 

“Não se trata de um crime isolado, mas de uma ação articulada, com divisão de funções e envolvimento de adolescentes, o que evidencia a gravidade dos fatos e a necessidade de uma resposta firme do Estado”, destacou a Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, responsável pela denúncia. 

Responsabilização de adolescentes 

 
Paralelamente à ação penal, o MPSC atuou na esfera da infância e juventude, com o ajuizamento de representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos nos fatos. O procedimento tramita em segredo de justiça e busca a aplicação de medidas socioeducativas compatíveis com a gravidade das condutas, respeitando os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

 
A atuação integrada do Ministério Público evidencia a resposta institucional tanto na responsabilização penal dos adultos quanto na proteção e responsabilização adequada dos adolescentes.