MPSC articula ações com Assistência Social e Conselhos Tutelares para fortalecer rede de proteção à infância na Comarca de Braço do Norte

Durante dois dias, a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, com atuação na área da infância e juventude, se reuniu com equipes das Secretarias de Assistência Social e Conselhos Tutelares dos cinco municípios da comarca para debater e fortalecer os trabalhos das redes de atendimento. A avaliação é que as experiências do ano poderão ser transformadas em avanços para novas ações em 2026. 

Os encontros ocorreram na quinta-feira (11/12) e sexta-feira (12/12) e foram conduzidos pela Promotora de Justiça titular da 3ª PJ, Luísa Niencheski Calviera. Participaram representantes de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, com o objetivo de aproximar o MPSC da rede, reconhecendo o trabalho efetuado e em busca da construção conjunta de respostas qualificadas para as demandas da região. 

Nas atividades, foi proposto que cada Secretaria apresentasse um caso emblemático de 2025 para análise coletiva. A dinâmica sugerida envolveu três etapas: contextualização do caso (sem dados sensíveis), avaliação da atuação da rede (pontos fortes e gargalos) e identificação dos aprendizados, especialmente mudanças necessárias em fluxos, protocolos ou articulações. 

Ações concretas 

Além da troca de experiências, foram discutidas frentes estratégicas para transformar os aprendizados em mecanismos duradouros, com atualização ou construção de fluxos intersetoriais entre SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos, elaboração de um mapa de vulnerabilidades da comarca e revisão dos protocolos para situações de alta complexidade, com atenção especial a adolescentes. A Promotora de Justiça reforçou que o MPSC atua na defesa de direitos e na construção de soluções, propondo uma oficina rápida para definir responsabilidades, prazos e recursos, com vistas a consolidar ações concretas. 

“Foram momentos de agradecimento também. Sabemos que o cotidiano da Assistência Social é desafiador, exige sensibilidade, firmeza técnica e articulação constante com CRAS, CREAS, Conselhos e o sistema de Justiça. O fortalecimento da rede depende não apenas da cooperação entre os diferentes atores, mas também do compromisso com a formação continuada e a valorização das equipes”, destacou. 

Para a Promotora de Justiça, investir em capacitação e espaços de troca de experiências potencializa o impacto das ações e contribui para a construção de soluções mais efetivas para os desafios enfrentados diariamente. “A articulação em rede é vetor primordial da proteção integral. Quando fluxos estão claros e papéis bem definidos, conseguimos acolher melhor as famílias, encaminhar com precisão e reduzir retrabalho”, declarou. 

Proteção integral de crianças e adolescentes 

O encontro com os Conselhos Tutelares, realizado na sexta-feira, começou com um agradecimento pelo trabalho das equipes, reconhecendo a complexidade e a sensibilidade das situações enfrentadas e destacando a importância do compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes. Depois, cada um dos cinco Conselhos Tutelares da comarca apresentou um caso emblemático de 2025 com o objetivo de refletir sobre desafios, estratégias e aprendizados, fortalecendo a atuação em rede. 

A proposta foi analisar os casos sem expor dados sensíveis, explorando como a rede atuou (pontos fortes e gargalos) e quais mudanças sugerem para fluxos, protocolos ou articulações. Também foram reforçados alinhamentos importantes, como comunicação imediata ao MP em situações de risco grave e agenda de reuniões com registro de decisões. Ao final, a relevância histórica do encontro por reunir pela primeira vez todos os cinco Conselhos Tutelares com a 3ª PJ foi recebida com entusiasmo pelos participantes.