MPSC abre inscrições para Curso EAD com foco em acessibilidade
Com a necessidade de garantir ambientes acessíveis a todos os cidadãos e a crescente demanda por aperfeiçoamento dos profissionais quanto às regras de acessibilidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá, gratuitamente, a segunda edição do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações". O curso, com carga horária de 30 horas-aula, terá início no dia 7 de novembro e encerrará no dia 9 de dezembro.
Aqueles que desejarem se candidatar a uma vaga deverão preencher o formulário de inscrição entre até quinta-feira 3 de novembro aqui!
O curso tem como objetivo capacitar arquitetos, engenheiros e técnicos em edificações lotados nas Prefeituras Municipais e em outros órgãos estaduais e municipais para a análise das normas que tratam da acessibilidade arquitetônica em prédios públicos e privados de uso coletivo, edificações multifamiliares e no meio urbano, bem como no procedimento de avaliação do atendimento de tais exigências na ocasião da aprovação dos projetos arquitetônicos e fiscalização de obras públicas e particulares.
O curso será realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MPSC que permite o acesso ao conteúdo, a participação dos debates nos fóruns virtuais (quando houver) e a realização de atividades avaliativas - condições obrigatórias para a expedição do certificado, que será disponibilizado digitalmente a todos que concluírem o curso satisfatoriamente. O curso contará com a tutoria de um profissional especializado do quadro de servidores do MPSC para esclarecer dúvidas dos participantes e conduzir as atividades no ambiente virtual.
A aprovação dos inscritos é requisito para a destinação de novas vagas a outros profissionais do mesmo município/secretaria, razão pela qual é imprescindível que aqueles inscritos efetivamente finalizem as atividades nos prazos estabelecidos, sob pena de indeferimento da participação de novos profissionais oriundos do mesmo setor.
Além disso, esclarecemos que inscrições de estagiários e/ou outros colaboradores que não pertençam ao público-alvo não serão aceitas e que será reservada, prioritariamente, uma vaga por município (visando obter maior capilaridade de pessoal qualificado no Estado), deferida por ordem de inscrição dos interessados.
Encerrado o período de inscrição, será feita a triagem dos inscritos. Aqueles que tiverem solicitação de inscrição deferida para participar do curso receberão até o dia 4 de novembro um e-mail de confirmação com as instruções para acesso ao curso.
Saiba Mais sobre o Ministério Público e a Pessoa com Deficiência
Em nosso canal no YouTube você encontra vídeos sobre acessibilidade e os direitos das pessoas com deficiência.
Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos
O Manual é fruto do trabalho conjunto conduzido pelo MPSC e cuja construção participaram diversos representantes de associações de pessoas com deficiências, funcionários e membros de órgãos públicos e de entidades profissionais
download ver no slide shareAcessibilidade nas escolas
Conheça o Programa que é voltado à difusão e à promoção dos direitos ao acesso espacial e às demais formas de inclusão social nos estabelecimentos educacionais, públicos e privados do Estado de Santa Catarina. Veja dicas e conheça as terminologias adequadas.
SAIBA MAIS FOLDER DO PROGRAMA
Últimas notícias
09/01/2026Com tradução para três idiomas estrangeiros, MPSC busca ampliar acesso a cartilha sobre direitos das mulheres em situação de violência
07/01/2026MPSC consegue aumento de pena para homem que tentou matar ex-companheira na frente dos filhos
07/01/2026Protocolo “Não é não” entra em campo: combate à violência contra mulheres chega aos estádios catarinenses
07/01/2026MPSC requisita informações a órgãos da saúde e meio ambiente para apurar qualidade sanitária das praias da Capital
07/01/2026Como requerido pelo MPSC, gratificação a Advogados e Procuradores do Legislativo de Florianópolis é declarada inconstitucional e deixa de ser paga
06/01/2026Aviso de pauta: Protocolo “Não é Não” será implementado no jogo entre Avaí e Barra, pela primeira rodada do Campeonato Catarinense
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
26/11/2025GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil