Chefe de facção é condenado por homicídio de motorista de aplicativo em São Francisco do Sul

Era madrugada quando um motorista de aplicativo foi assassinado com um tiro na nuca enquanto transportava dois passageiros em São Francisco do Sul. O mandante do crime, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), forneceu a arma e determinou a execução da vítima por dois adolescentes. 

Na ação penal, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul relatou que o acusado ocupava a chefia local na hierarquia da organização criminosa, sendo responsável por coordenar ações no município. 

Na segunda-feira (4/11), em uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul, o réu foi condenado a 20 anos, dois meses e 15 dias de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado – recurso que impossibilitou a defesa da vítima – e pelo crime conexo de corrupção de menores. 

De acordo com a denúncia do MPSC, o crime ocorreu na madrugada de 5 de dezembro de 2021, quando a vítima, um motorista de aplicativo, foi chamada para realizar uma corrida até o bairro Praia Grande. Durante o trajeto, os adolescentes, ambos com 17 anos à época dos fatos, dispararam contra ele dentro do veículo, atingindo-lhe a nuca e ocasionando sua morte. 

Consta na peça acusatória que uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GAECO) revelou que o acusado, na condição de principal chefe da facção no município, foi o responsável por ordenar o homicídio e fornecer a arma utilizada.  

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que apontou o réu como o mentor do assassinato. Cabe recurso da decisão, mas foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. A Vara Criminal da Comarca determinou, ainda, a execução imediata da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri. 

Condenação 

O réu já foi condenado em outro processo por homicídio qualificado. Ele foi sentenciado a 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, em uma sessão realizada no dia 14 de outubro deste ano.