O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) convida os profissionais das áreas de engenharia e arquitetura das Prefeituras e órgãos públicos do Estado de Santa Catarina para participar, de forma gratuita, da terceira turma do curso de ensino a distância (EAD) sobre acessibilidade em vias públicas e edificações. O curso acontecerá entre os dias 3 de abril e 15 de maio, tendo carga horária de 40 horas-aula. Serão ofertadas 60 vagas.

Os interessados em participar do curso deverão preencher formulário de inscrição entre até quinta-feira, 30 de março, clicando aqui!

O objetivo do curso é capacitar arquitetos, engenheiros e técnicos em edificações para a análise das normas que tratam da acessibilidade arquitetônica em prédios públicos e privados de uso coletivo, edificações multifamiliares e no meio urbano. O procedimento de avaliação do atendimento de tais exigências na ocasião da aprovação dos projetos arquitetônicos e fiscalização de obras públicas e particulares também serão assuntos abordados.

A capacitação, que já está em sua terceira edição, é resultado da crescente demanda por aperfeiçoamento dos profissionais quanto às regras de acessibilidade e também devido à necessidade de garantir ambientes acessíveis a todos os cidadãos.

O acesso à internet é requisito indispensável para a participação, já que o curso será realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MPSC (Plataforma Moodle), no qual os inscritos poderão ter acessar os conteúdos, participar de debates nos fóruns virtuais (quando houver) e realizar atividades avaliativas obrigatórias para a expedição do certificado, que será encaminhado digitalmente a todos aqueles que concluírem o curso satisfatoriamente. O curso contará, ainda, com a tutoria de um profissional especializado do quadro de servidores do MPSC, para esclarecer dúvidas aos participantes e conduzir as atividades no ambiente virtual.

Além disso, o Ministério Público ressalta que inscrições de estagiários ou outros colaboradores que não pertençam ao público-alvo não serão aceitas e que será reservada, prioritariamente, uma vaga por município (visando obter maior capilaridade de pessoal qualificado no Estado), deferida por ordem de inscrição dos interessados.

A aprovação dos inscritos é requisito para a destinação de novas vagas a outros profissionais do mesmo município/secretaria, razão pela qual é imprescindível que aqueles inscritos efetivamente finalizem as atividades nos prazos estabelecidos, sob pena de indeferimento da participação de novos profissionais oriundos do mesmo setor.

Encerrado o período de inscrição, será feita a triagem dos inscritos. Aqueles que tiverem solicitação de inscrição deferida para participar do curso receberão até o dia 31 de março um e-mail de confirmação com as instruções para acesso ao curso.