Uma facada na cabeça, outra no pescoço e uma marca de esganadura. Isso tudo por um motivo: pedir que o marido procurasse atendimento psicológico. As agressões descritas dizem respeito a um caso de tentativa de feminicídio ocorrido na cidade de Braço do Norte. Nesta terça-feira (7/11), após sustentação apresentada pela Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, o agressor foi condenado a pena de oito anos, três meses e 16 dias de prisão em regime inicialmente fechado após ser denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A tentativa de homicídio foi triplamente qualificada, ou seja, com três agravantes. O primeiro é o motivo fútil, já que o homem tentou matar a companheira por ciúmes, por ela afirmar que deixaria a casa da família caso o então companheiro não procurasse ajuda psicológica; o segundo, por dificultar a defesa da vítima, já que o réu atacou a mulher por trás com uma faca, atingindo-a no rosto e no pescoço de forma inesperada; e ainda, por razões da condição do sexo feminino, classificando o crime como tentativa de feminicídio.

No entanto, conforme incidente de insanidade mental instaurado, houve a constatação por perícia médica de que, na época dos fatos, o réu não possuía total capacidade de determinar-se, sendo concluída pela sua semi-imputabilidade. O réu, que ficou segregado por 11 meses e estava solto desde março de 2020, teve o direito de recorrer em liberdade.

O dia do crime

A tentativa foi praticada no dia 18 de abril de 2019 quando, por volta das 7h20, o réu, na residência da família em Braço do Norte, tentou matar a esposa a esganando contra a parede. A vítima, porém, conseguiu derrubar um ventilador com intuito de chamar atenção de alguém que a socorresse. A filha do casal percebeu a movimentação vinda do quarto e socorreu a mãe. As agressões tiveram início por ciúmes, depois de a vítima ter dito que sairia da residência caso ele não aderisse ao tratamento psicológico.

Instantes depois, o homem foi até a cozinha e pegou uma faca, retornando para o quarto e, em um momento que a vítima estava de costas para ele, desferiu duas facadas, afirmando que mataria ela e depois cometeria suicídio.

Conforme a denúncia do MPSC, a mulher somente não foi morta porque a filha, o cunhado e um vizinho da vítima conseguiram conter o homem e impedir que o mesmo fugisse, sendo preso em flagrante.

Legenda: Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera atuou no Tribunal do Júri que levou a condenação.