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Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro em Lisboa

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro em Lisboa

O Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi autor de um ensaio no livro "No bicentenário da Constituição de 1824 - Estudos sobre a formação constitucional do Brasil", que teve a participação de juristas brasileiros e portugueses.

Mais de 100 vítimas já foram acolhidas após um mês de atuação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes em Criciúma

Mais de 100 vítimas já foram acolhidas após um mês de atuação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes em Criciúma

Núcleo presta apoio humanizado, orientação jurídica, proteção, atendimentos em saúde e acesso à Justiça de forma gratuita a pessoas vítimas de qualquer tipo de crime.

MPSC e municípios do Extremo Sul definem plano de ação para acolher famílias deslocadas do Rio Grande do Sul

MPSC e municípios do Extremo Sul definem plano de ação para acolher famílias deslocadas do Rio Grande do Sul

Demandas como saúde, educação e emprego a cidadãos que possam vir do estado vizinho para Santa Catarina foram pautas na reunião.

MPSC recomenda interdição de reservatório da Casan com fissuras em São José

MPSC recomenda interdição de reservatório da Casan com fissuras em São José

Construído pela mesma empresa responsável pela estrutura que se rompeu no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, o reservatório passou por vistoria do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC, que atestou o risco potencial de colapso.

MPSC oferece a primeira denúncia contra envolvidos na 5ª fase da Operação Mensageiro

MPSC oferece a primeira denúncia contra envolvidos na 5ª fase da Operação Mensageiro

A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (13/5), pela prática de crimes contra a administração pública cometidos em uma cidade do Vale do Itapocu.

"A culpa não é sua" é tema de campanha do MPSC em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.

Memória e valorização: a história do MPSC e do povo catarinense preservada nas edificações da instituição

Memória e valorização: a história do MPSC e do povo catarinense preservada nas edificações da instituição

Neste 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, conheça a Política de Gestão de Memória do MPSC, que envolve todos os setores destinados ao fomento e à conservação do patrimônio histórico e cultural

MPSC inicia mais uma ação em auxílio às vítimas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

MPSC inicia mais uma ação em auxílio às vítimas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Em parceria com a ACMP, a Instituição lançou campanha para arrecadar roupas íntimas novas, absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas entres os Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e servidores da Instituição. Uma força-tarefa do MPSC está transportando remédios e mantimentos para o estado vizinho desde a semana passada e o GAECO e a CISI estão auxiliando na fiscalização dos abrigos.

Eleições 2024: Seminário Regional Eleitoral de Joaçaba destacou cota de gênero para candidaturas femininas

Eleições 2024: Seminário Regional Eleitoral de Joaçaba destacou cota de gênero para candidaturas femininas

Cota mínima de 30% deve ser respeitada. Súmula recém-aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral que padroniza a atuação da Justiça Eleitoral foi citada em uma das palestras. Próximos seminários acontecerão em Itajaí (27/5), Joinville (28/5) e Mafra (29/5).

CNMP instala Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público

CNMP instala Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público

Evento aconteceu nesta quinta-feira (16/05), em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e pelo presidente da UEPDAP, Fernando da Silva Comin.

Casal que matou colega em Taió e dividiu e ocultou cadáver é condenado a 15 anos de prisão. Corpo jamais foi achado

Casal que matou colega em Taió e dividiu e ocultou cadáver é condenado a 15 anos de prisão. Corpo jamais foi achado

A pena é individual e deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Ministério Público irá apelar da decisão que permitiu aos réus recorrerem da sentença em liberdade.

Força-tarefa humanitária do MPSC faz terceira viagem para o Rio Grande do Sul

Força-tarefa humanitária do MPSC faz terceira viagem para o Rio Grande do Sul

Carga partiu de Florianópolis nesta quinta-feira (16/5) em direção aos municípios de Porto Alegre e Garibaldi. Foram transportados medicamentos, enxovais e kits infantis em apoio aos atingidos pelas enchentes.

Pais não podem deixar de submeter filhos às vacinas do Programa Nacional de Imunização

Pais não podem deixar de submeter filhos às vacinas do Programa Nacional de Imunização

As vacinas são aprovadas pelas autoridades sanitárias e sua aplicação é uma exigência legal. Não se trata de uma questão de liberdade individual, mas do direito constitucional da criança à saúde e de estratégias de saúde pública

Podcast Momento MP aborda crimes em ambiente virtual

Podcast Momento MP aborda crimes em ambiente virtual

Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

Em posse da diretoria do CNPG, Fábio Trajano é indicado para presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor

Em posse da diretoria do CNPG, Fábio Trajano é indicado para presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor

Jarbas Soares Júnior, de Minas Gerais, foi eleito presidente do órgão.

Eleições 2024: Registro de candidaturas é debatido no Seminário Regional Eleitoral de Chapecó

Eleições 2024: Registro de candidaturas é debatido no Seminário Regional Eleitoral de Chapecó

O evento, que é promovido pelo MPSC com órgãos parceiros, ocorreu nesta quarta-feira (15/5). Amanhã (16/5) o seminário acontece em Joaçaba.

Programa

Programa "Por dentro do MPSC" recebe acadêmicos de Direito da Estácio de Sá

Estudantes do Câmpus de São José conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre o trabalho do Ministério Público catarinense.

MPSC recomenda à Prefeitura de Florianópolis que estabeleça a regularização e manutenção predial do Mercado Público

MPSC recomenda à Prefeitura de Florianópolis que estabeleça a regularização e manutenção predial do Mercado Público

Vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com a Associação de Comerciantes do Mercado Público Municipal identificou pendências na regularização predial, falhas no sistema de segurança contra incêndio, carência de manutenção na cobertura do vão central e falta de banheiros acessíveis e higienizados, entre outras questões.

STJ mantém condenações de prefeito e ex-prefeito de Guaraciaba pela prática de

STJ mantém condenações de prefeito e ex-prefeito de Guaraciaba pela prática de "rachadinha"

Ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste resultou na responsabilização por violação aos princípios da Administração Pública e enriquecimento ilícito

Cai medida que impedia demolição de imóveis ilegais na Praia de Naufragados

Cai medida que impedia demolição de imóveis ilegais na Praia de Naufragados

TJSC acompanhou entendimento do Ministério Público, que sustentou que as decisões judiciais que determinaram a retirada dos invasores da área de preservação permanente já transitaram em julgado e não são passíveis de revisão.