Busca - MPSC

Após ação do MPSC, abrigo é interditado por maus-tratos e discriminação contra adolescentes em Itajaí

MPSC obteve decisão judicial que afasta entidade gestora e obriga o Município a assumir acolhimento institucional em até 30 dias.

11/09/2025 Veja Mais

MP e Prefeitura avançam na regularização fundiária de núcleos urbanos em Florianópolis

Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.

11/09/2025 Veja Mais

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna a acadêmicos de Direito da Univali em Tijucas

Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da educação.

11/09/2025 Veja Mais

Por dentro do MPSC apresenta a Instituição a alunos da Univali

Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.

11/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Jaraguá do Sul

O crime, ocorrido em 6 de dezembro de 2024 em Corupá, foi julgado com base na nova Lei do Feminicídio, a Lei n. 14.994, que tornou o crime autônomo, com penas mais severas, e entrou em vigor em 10 de outubro de 2024.

11/09/2025 Veja Mais

Ação civil do MPSC visa a garantir acessibilidade nas escolas de Zortéa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para garantir o direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

11/09/2025 Veja Mais

Réu que matou ex-concunhado em Correia Pinto no final de 2020 é condenado a 16 anos de reclusão e sai preso do Tribunal do Júri

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de arma de fogo.

11/09/2025 Veja Mais

Justiça confirma condenação de ex-agentes políticos de Canelinha e Brusque

Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.

11/09/2025 Veja Mais

MPSC processa ex-prefeito de Penha por suposta omissão de dados durante oito anos de mandato

Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.

11/09/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Vargem Bonita passe a oferecer transporte escolar para crianças com menos de quatro anos

O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

11/09/2025 Veja Mais

Ferramentas virtuais no contexto jurídico são destaques na sexta aula do Programa de Difusão em IA

Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.

11/09/2025 Veja Mais

Responsáveis por bares em Joinville são condenados por poluição sonora após ação do MPSC

Conforme consta na inicial do MPSC, o dano moral coletivo ficou caracterizado pela insistência dos réus em manter atividades irregulares por pelo menos três anos, em desrespeito às normas ambientais e às ordens de interdição.

10/09/2025 Veja Mais

"Perdi minha filha para a violência, diante desse crime tão brutal, mas hoje sinto que a Justiça foi feita", disse a mãe da adolescente de 14 anos vítima de feminicídio em fevereiro em Itajaí

Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.

10/09/2025 Veja Mais

MPSC sedia seminário internacional sobre proteção de direitos fundamentais

Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia do seminário, haverá vagas para inscrição no local do evento.

10/09/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, empresa do ramo de concursos é condenada por lesão à administração pública de dois municípios do Oeste

Ao firmar os contratos com os Municípios de Marema e Lajeado Grande, a empresa descumpriu decisão judicial anterior que proibia contratação com o poder público

10/09/2025 Veja Mais

Conselheiro Tutelar é afastado de suas funções em Itajaí após ação ajuizada pelo MPSC

Ministério Público aponta desvio de conduta, omissão em casos de violência infantil e uso indevido da função pública.

10/09/2025 Veja Mais

Artigo do Código Ambiental catarinense questionado pelo MPSC é declarado inconstitucional

Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de percentuais de supressão de vegetação nativa em área urbana.

10/09/2025 Veja Mais

Réu em ação penal do MPSC é condenado pelo Tribunal do Júri por dupla tentativa de homicídio em Schroeder

O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.

10/09/2025 Veja Mais

Lei municipal de Celso Ramos questionada pelo MPSC é declarada inconstitucional

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e supremacia do interesse público.

10/09/2025 Veja Mais

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos.

09/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio ocorrido em confraternização em Joinville

Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.

09/09/2025 Veja Mais

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero nas eleições.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

07/08/2024 Veja Mais

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

06/08/2024 Veja Mais

Autores de violência contra mulheres em Fraiburgo participaram de grupos reflexivos

Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

05/08/2024 Veja Mais

Ferramenta do MPSC auxilia mulheres na identificação de relacionamentos abusivos

Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

05/08/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 29 de julho a 2 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de julho a 2 de agosto ¿ entre elas: 3° Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha promove discussões de gênero; MPSC lança formulário exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/08/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança Termômetro da Violência Doméstica

Ferramenta disponibilizada no site do MPSC ajuda mulheres a identificarem relacionamentos abusivos sem precisarem se identificar.

02/08/2024 Veja Mais

Em Pinhalzinho, Promotora de Justiça cria jogo para conscientizar crianças e adolescentes sobre bullying

Ouça a Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira falar sobre as atividades na escola.

01/08/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 23 a 27 de Setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 23 a 2 7 de setembro entre elas: Em Itajaí, o MPSC apresentou o NAVIT; Tribunal do Júri condenou um homem a 9 anos de reclusão; O programa Cultivando Atitudes esteve presente em Araranguá, Seara e Içara. Entre outras! span class="EOP SCXW209204567 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

27/09/2024 Veja Mais

MPSC apresenta projeto do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime para a região de Itajaí

Ouça o Coordenador do NAVIT em Itajaí, Promotor de Justiça Cesar Augusto Engel, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho

25/09/2024 Veja Mais

MPSC recomenda anulação da contratação de banca para realizar concurso público em São Francisco do Sul

Ouça o Promotor de Justiça, Otávio Augusto Bennech Aranha Alves.

24/09/2024 Veja Mais

Rio do Sul ganha jardim botânico na chegada da primavera com recursos oriundos de acordo judicial feito pelo MPSC

Ouça o Promotor de Justiça, Adalberto Exterkötter e o Prefeito de Rio do Sul, José Thomé.

23/09/2024 Veja Mais

Destaques da Semana - 16 a 20 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 20 de setembro¿ entre elas: MPSC e TJSC lançaram a campanha 'CPF para quê?'; PGJ entregou ao Presidente do Poder Judiciário de SC a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador; Em Palhoça, escola estadual recebeu o programa Cultivando Atitudes. Entre outras!

20/09/2024 Veja Mais

Ministério Público aponta irregularidades em propaganda eleitoral em Canoinhas

Ouça a Promotora de Justiça Eleitoral Aline Restel Trennepohl.

20/09/2024 Veja Mais

Com recursos do FRBL, IMA recebe veículo para ampliar ações do Programa Penso, Logo Destino

Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, a Diretora de Biodiversidade e Florestas do IMA, Sabrina Nunes Cataneo Maestri e o Coordenador Estadual do PLD, Cícero Luis Brasil.

18/09/2024 Veja Mais

MPSC e TJSC lançam campanha "CPF para quê?"

Ouça o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive.

17/09/2024 Veja Mais

Em Chapecó, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais fala sobre atuação do MPSC em defesa da vida

Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Paulo Antonio Locatelli e o coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta.

16/09/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha Não clica que é golpe

A campanha "Não clica que é golpe" foi desenvolvida com o objetivo de alertar a população, por meio de dicas e informações, sobre como se proteger de condutas e ações criminosas praticadas no ambiente virtual. span class="EOP SCXW153385167 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':0,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 23.25px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

16/09/2024 Veja Mais

Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas

Ouça a Coordenadora do CME do Ministério Público de Santa Catarina, Fernanda Broering Dutra.

16/09/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 9 a 13 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 9 a 13 de setembro: entre elas: evento do Setembro Amarelo destacam a falta de políticas públicas para prevenção ao suicídio; STF decide pela execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

13/09/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes chega a Herval D' Oeste

Ouça a Promotora de Justiça Louise Schneider span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW54429465 BCX8" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; background-position: 0px 100%; background-repeat: repeat-x; background-image: var(--urlSpellingErrorV2,url('data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHdpZHRoPSI1IiBoZWlnaHQ9IjQiPjxnIGZpbGw9Im5vbmUiIGZpbGwtcnVsZT0iZXZlbm9kZCI+PHBhdGggc3Ryb2tlPSIjRUIwMDAwIiBkPSJNMCAzYzEuMjUgMCAxLjI1LTIgMi41LTJTMy43NSAzIDUgMyIvPjxwYXRoIGQ9Ik0wIDBoNXY0SDB6Ii8+PC9nPjwvc3ZnPg==')); border-bottom: 1px solid transparent;"Lersch . span class="EOP SCXW54429465 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 20.925px; font-family: Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, sans-serif;"

11/09/2024 Veja Mais

FRBL aprova destinação de mais de R$ 3,5 milhões para projetos por todo o estado

Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Durval da Silva Amorim.

11/09/2024 Veja Mais

MPSC alerta que rifas e práticas semelhantes na internet podem configurar infrações penais

Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko falar sobre a campanha "Não clica que é golpe".

11/09/2024 Veja Mais

Não clica que é golpe: MPSC lança campanha de alerta aos consumidores sobre práticas criminosas na internet

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça, Leonardo Cazonatti Marcinko.

09/09/2024 Veja Mais

MPSC promove eventos alusivos ao Setembro Amarelo

Ouça o convite do Promotor de Justiça Douglas Martins.

09/09/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de setembro- entre elas; PGJ e GEDCLIMA propõem a inclusão de políticas de proteção climáticas em planos de governo de candidatos a prefeito e vereador; GAECO deflagra a operação "Patris Dolus" para apurar a ocorrência de fraude a licitações; MPSC promove eventos alusivos ao setembro Amarelo; Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia, entre outras!

06/09/2024 Veja Mais

MPSC promove evento alusivo ao Setembro Amarelo

Ouça o Coordenador do Centro Operacional de Sáude Pública e Promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins e a Psiquiatra da Associação Catarinense de Psiquiatria, Deisy Porto.

05/09/2024 Veja Mais

Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia

Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, a Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina Andressa Boer Fronza e o Perito-Geral Adjunto Douglas de Oliveira Balen falarem sobre a entrega dos equipamentos.

05/09/2024 Veja Mais

Santa Rosa do Sul recebe pela primeira vez projeto Escola Restaurativa

Ouça a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.

05/09/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança campanha Cuidar e Acolher, em alusão ao Setembro Amarelo

Campanha tem apoio da Associação Catarinense de Psiquiatria e vai promover evento sobre cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados no dia 10.

04/09/2024 Veja Mais

Dupla acusada de matar mulher por engano é condenada em Garuva

Ouça o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota.

04/09/2024 Veja Mais

Empossados membros do Conselho Superior do MPSC para o próximo biênio

Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça, Paulo Antonio Locatelli e o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

04/09/2024 Veja Mais

Projeto Escola restaurativa é tema de entrevista em rádio de Florianopolis

A Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotora de Justiça Analú Liberato Longo participou do programa Conversas Cruzadsa da Radio CBN. A Técnica e facilitadora do Circuito de Construção de Paz também, Luciana Andrea Mattos também fez parte da conversa. Confira:

02/09/2024 Veja Mais

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 17] - Setembro Amarelo

Na edição desta semana do podcast Momento MP, o programa traz discussões relacionadas a saúde mental e prevenção do suicídio, em alusão ao Setembro Amarelo. Os convidados foram o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública (CSP) do MPSC, Douglas Martins, a presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP), Deisy Porto, e o professor do Departamento de Enfermagem da UFSC Roger Flores Ceccon. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram o bate-papo.

02/09/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 21 a 25 de outubro- Prêmio Lume; GAECO; Cultivando Atitudes; Tribunal do Júri. Entre outras. span class="EOP SCXW31525995 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

25/10/2024 Veja Mais

Prazo para Estado concluir reparo e manutenção da Barragem Sul em Ituporanga volta a ser de 30 dias

Ouça o Promotor de Justiça, João Paulo Bianchi Beal.

21/10/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 14 a 18 de outubro - O ex-prefeito de São Carlos foi preso pelo GAECO; Ouvidoria do MPSC atingiu a marca de 100 mil atendimentos; POA completa 25 anos. Entre outras.

18/10/2024 Veja Mais