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Reconhecimento que inspira: Escola João XXIII, de Maravilha, recebe kit do Prêmio Lume por destaque em alfabetização

A entrega, que ocorreu na última segunda-feira (19/5), celebra o esforço coletivo que levou a instituição ao reconhecimento estadual como escola referência da rede pública estadual na mesorregião Oeste. O kit é composto por um tablet, cinco smartphones e conjuntos de canetas coloridas.

21/05/2025 Veja Mais

PGJ reúne Desembargadores do TJSC oriundos do quinto constitucional do MPSC

O encontro reuniu os Desembargadores, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça e integrantes da Administração Superior da Instituição, com o objetivo de fortalecer a interlocução entre a Instituição e o Poder Judiciário.

21/05/2025 Veja Mais

Estudantes de Videira abraçam a missão de ajudar a cuidar do Rio das Pedras

Promotora de Justiça foi até a escola para falar sobre atitudes que fazem a diferença e incentivar os alunos a engajarem-se em um programa que vem mobilizando empresas, moradores e órgãos públicos para despoluir o rio que passa perto dela.

20/05/2025 Veja Mais

"O amor não tem limite de idade": MPSC celebra e incentiva a adoção tardia de crianças e adolescentes

Neste 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público de Santa Catarina compartilha depoimentos de pais e mães que adotaram tardiamente crianças e adolescentes. Além disso, a Instituição destaca o papel da adoção de jovens e como os cidadãos interessados em adotar devem proceder.

20/05/2025 Veja Mais

MPSC requisita complementação de informações sobre sistema de drenagem do bairro Dehon, em Tubarão

Em inquérito civil, três Promotorias de Justiça da comarca estão apurando o funcionamento da drenagem no bairro Dehon, que sofre com grandes alagamentos.

20/05/2025 Veja Mais

Encontro nacional fortalece gestão orçamentária no Ministério Público por meio da troca de experiências

Integração entre especialistas e debates sobre políticas financeiras marcam o evento realizado em Florianópolis, promovendo avanços na administração orçamentária do Ministério Público brasileiro.

20/05/2025 Veja Mais

Ministério Público discute inovação e governança no 1º Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, em Florianópolis

Evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne representantes do MP de todo o Brasil para fortalecer práticas de gestão, planejamento e responsabilidade fiscal.

19/05/2025 Veja Mais

Após 15 anos foragido, homem responsável por duplo homicídio é condenado a 30 anos de reclusão em Itapiranga

O crime ocorreu em agosto de 2009 e o réu foi preso em agosto de 2024, na Argentina.

19/05/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público catarinense apoia iniciativas transformadoras do programa Educando Cidadãos

Um jogo que estimula a ética e a honestidade desde cedo. Desenvolvido por Pedro, um estudante de 17 anos de Tubarão, o videogame "Fuja da Corrupção" é uma das iniciativas que integram o programa Educando Cidadãos, tema do novo programete do MPSC em Ação.

19/05/2025 Veja Mais

Florianópolis firma acordo com MPSC e deverá desocupar espaços públicos explorados irregularmente.

Mais de 100 espaços públicos são explorados comercialmente sem licitação. Acordo foi firmado pela 31ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O prazo para a desocupação dos espaços é de 360 dias

19/05/2025 Veja Mais

Atuação preventiva coíbe promoção pessoal indevida em redes sociais de Prefeitos

Com base em entendimento do STJ, 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia recomendou que gestores municipais evitem divulgar programas governamentais em perfis pessoais; Município de Presidente Castello Branco acatou orientação e o inquérito foi arquivado. Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina homologou o arquivamento.

19/05/2025 Veja Mais

Abuso e exploração sexual infantil: Três coisas que pode ser que você ainda não saiba

Artigo do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

18/05/2025 Veja Mais

MPSC cobra resposta da Celesc sobre falta de energia em Garuva

O caso apurado pela Promotoria de Justiça está relacionado às quedas frequentes de energia elétrica na região do bairro Mina Velha, as quais acarretam prejuízos econômicos e riscos à segurança da comunidade.

16/05/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC garante condenação por homicídio motivado pela morte de um galo

Ministério Público de Santa Catarina levou o caso a júri e sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. Réu foi condenado a 12 anos de prisão.

16/05/2025 Veja Mais

Após 22 horas de julgamento, Justiça condena réu que matou vítima por tentar intervir em discussão por vaga de estacionamento

O réu foi condenado a mais de 25 anos por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

16/05/2025 Veja Mais

MPSC busca solução consensual com Prefeitura de Chapecó para reduzir contratações temporárias nas áreas da educação e saúde

Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (15/5) e contou com a participação de representantes da administração municipal.

16/05/2025 Veja Mais

Museu Augusto Casagrande será restaurado e seis novos bens culturais de Criciúma serão tombados após atuação do MPSC

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Criciúma prevê a restauração e o tombamento como medidas compensatórias após a reforma que descaracterizou a praça Abelle Colle, um bem tombado.

16/05/2025 Veja Mais

Fundação privada de São Bento do Sul é extinta após MPSC comprovar impossibilidade de manutenção e irregularidades contábeis

A entidade não prestava contas de suas atividades há mais de uma década. Com a covid-19, a situação se agravou ainda mais, levando à cessação das atividades primordiais da fundação. A ação do MPSC foi proposta após diversas tentativas de regularização administrativa fracassarem.

16/05/2025 Veja Mais

PGJ do MPSC enfatiza cooperação em primeira reunião do CNPG

Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado deliberaram sobre a nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) e o andamento das atualizações do sistema que centraliza as informações processuais enviadas pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

16/05/2025 Veja Mais

CyberGAECO deflagra Operação Artemis II em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira, cumpriu um mandado de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos.

16/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável no Extremo Oeste

Em três ocasiões diferentes, o réu fez sinais solicitando que duas crianças tirassem a roupa e fossem ao encontro dele. Além disso, por duas vezes, ele também mostrou as partes íntimas para as vítimas.

15/05/2025 Veja Mais

Agente político de Videira vira réu por abuso de autoridade e desacato a servidores públicos

Primeiramente ele teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens; ao saber que o caso havia chegado ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina, teria ofendido os servidores com palavrões.

15/05/2025 Veja Mais

MPSC reforça campanha institucional de combate a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em geral sobre o assunto, além de reforçar a importância das denúncias para combater o crime.

15/05/2025 Veja Mais

Fortalecendo a conexão entre teoria e prática jurídica, programa "Por dentro do MPSC" recebe alunos da Uniasselvi

Acadêmicos do sétimo semestre de Direito tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o MPSC, com uma série de atividades que integram teoria e prática.

15/05/2025 Veja Mais

Município de Porto União cria cargo de profissional de apoio escolar após atuação do MPSC

A Promotoria de Justiça com foco na área da infância e juventude acompanha de perto o cumprimento da legislação e a capacitação dos novos servidores. Inicialmente foram criados, após a aprovação da lei, 15 cargos de profissional de apoio escolar.

15/05/2025 Veja Mais

GAECO catarinense apoia GAECO do Paraná e PM em operação que investiga suspeita da participação de policiais militares em esquema criminoso

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, oito de busca pessoal e dois de prisão temporária nos municípios de Barracão, Pranchita, no Paraná e em Dionísio Cerqueira, no extremo Oeste de Santa Catarina.

15/05/2025 Veja Mais

GAECO e DIC de Chapecó deflagram operação como desdobramento da 4ª Fase da Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

A operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/05), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

15/05/2025 Veja Mais

MPSC apura práticas comerciais abusivas em Jaraguá do Sul

No inquérito civil instaurado, o MPSC relata que empresas teriam emitido os denominados "boletos de proposta" referentes a serviços não solicitados e não prestados, os quais são enviados com o intuito de serem pagos sem qualquer informação sobre sua origem. As cobranças indevidas devem ser levadas ao conhecimento da 7ª Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.

15/05/2025 Veja Mais

Araranguá tem 180 dias para apresentar cronograma para implantação de rede de esgoto em toda a cidade

Após o Supremo Tribunal Federal atender a recurso do MPSC, Tribunal de Justiça refez julgamento e determinou que o Município apresente um cronograma de obras com prazos razoáveis para cada etapa do projeto, atendendo a totalidade da demanda municipal.

14/05/2025 Veja Mais

União de esforços e cronograma de ações marcam primeira reunião que apura impactos de furtos de fios em Florianópolis

Reunião coordenada pelo MPSC com forças de segurança e instituições públicas estabeleceu prazo de 120 dias para apresentação de soluções aos impactos dos furtos de fios em Florianópolis.

14/05/2025 Veja Mais

Comércio de drogas, fuga em alta velocidade e crime ambiental resultam em condenações na região serrana

O caso envolve dois homens que se associaram para comercializar entorpecentes proibidos. Um deles ainda desobedeceu a ordem da Polícia Militar e acelerou o carro, colocando várias vidas em risco, enquanto o outro também mantinha pássaros presos em gaiolas sem nenhuma autorização.

14/05/2025 Veja Mais

MPSC recomenda suspensão de programa de bônus fiscal a produtores rurais de Descanso

A medida decorre de possíveis irregularidades verificadas na execução do programa, especialmente a ausência de prestação de contas pelos beneficiários e estabelecimentos credenciados, o que compromete a verificação da finalidade dos recursos. O Município tem 15 dias para responder se acolherá a recomendação.

14/05/2025 Veja Mais

Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público

O ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi reeleito por unanimidade dos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A Procuradora de Justiça do MPAP Ivana Lúcia Franco Cei e o ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do MPMS Alexandre Magno Benites de Lacerda, do MPMS, também foram eleitos. Agora os três serão submetidos à sabatina da CCJ do Senado.

14/05/2025 Veja Mais

Com participação do MPSC, Justiça instala Vara Regional de Garantias em Tubarão

A instalação ocorreu na manhã desta terça-feira (13/5) no Fórum da comarca.

13/05/2025 Veja Mais

MPSC inaugura nova sede em Imbituba com mais espaço e acessibilidade

A sede está localizada no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (13/5). Na solenidade, ocorreu a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Fórum de Sombrio.

13/05/2025 Veja Mais

MPSC apura fatos mostrados em vídeo de abordagem policial a pessoas em situação de rua em Florianópolis

Promotorias de Justiça das áreas de Direito Militar e do controle externo da atividade policial instauraram procedimentos.

13/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homofobia em unidade de saúde de Balneário Camboriú

Ação penal da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual) e resultou na condenação do homem a um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto.

13/05/2025 Veja Mais

NAVIT Lages completa um ano com mais de 700 vítimas de crimes atendidas

O serviço existe para acolher pessoas que tiveram os direitos violados. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, por telefone ou pelo e-mail navitlages@mpsc.mp.br.

13/05/2025 Veja Mais

MPSC firma acordo para implantação do Serviço de Acolhimento Familiar em Itajaí

Município tem 180 dias para criar estrutura com equipe técnica exclusiva e garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ação visa fortalecer vínculos familiares e reduzir institucionalização.

13/05/2025 Veja Mais

MPSC busca garantir cirurgias oftalmológicas em hospitais públicos

Em um inquérito civil, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu com integrantes do corpo clínico do Hospital Governador Celso Ramos para abrir diálogo e encontrar soluções. Apuração solicitou informações à Secretaria de Estado da Saúde e analisa andamento de cirurgias.

13/05/2025 Veja Mais

Três acusados de sequestro, homicídio e estupro em Papanduva são condenados pelo Tribunal do Júri

De acordo com a denúncia do MPSC, a motivação dos crimes teria sido vingança por um suposto estupro cometido por uma das vítimas em 2014, a qual cumpria pena em liberdade condicional.

12/05/2025 Veja Mais

Reunião entre PGJ e Governadora em exercício: foco no combate à violência contra as mulheres

Na pauta, a estruturação de grupos reflexivos nas comarcas, visando combater a violência doméstica em Santa Catarina

12/05/2025 Veja Mais

Condenado por homicídio qualificado em Chapecó, réu cumprirá mais de 18 anos de prisão

Crime foi cometido em 2023 com uso de arma de fogo e envolvimento de adolescente.

12/05/2025 Veja Mais

MPSC busca coibir irregularidades na área da moralidade administrativa em seis municípios do Oeste

Faxinal dos Guedes, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Xanxerê foram alvo de recomendações do MPSC. Servidores em cargos irregulares, gratificações sem respaldo legal e falhas na transparência estão entre os problemas identificados pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.

12/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC faz reunião emergencial com forças de segurança em apuração sobre impactos de furtos de fios em Florianópolis

Encontro reunirá forças de segurança e órgãos públicos para discutir as consequências e as soluções diante dos recorrentes crimes que afetam mobilidade, economia e saúde na Capital.

12/05/2025 Veja Mais

Atuação extrajudicial do MPSC garante transferência de recém-nascido em estado grave no dia das Mães

A Promotoria de Justiça que atendia o plantão do final de semana instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso, mas diante da gravidade, atuou de forma imediata para assegurar leito com suporte cardiológico pediátrico.

11/05/2025 Veja Mais

GAECO e Comissão de Prerrogativas da OAB/SC avançam em alinhamento sobre procedimentos

Reunião teve como objetivo garantir o respeito às prerrogativas institucionais de advogados e também evitar nulidades.

09/05/2025 Veja Mais

Quando o amor vira propósito na busca por direitos

No Dia das Mães, veja histórias reais de mulheres que encontraram no MPSC apoio para garantir dignidade e inclusão aos seus filhos.

09/05/2025 Veja Mais

Chefe do MPSC segue com visitas institucionais para fortalecer diálogo em prol da sociedade catarinense

Nos últimos dias, Vanessa e integrantes de sua equipe estiveram com o Corregedor-Geral de Justiça, com o Secretário da SSP, com o Prefeito da Capital e Presidente da Fecam, com o Presidente da Alesc, do TCE, o Delegado-Geral da PC e o PGE.

09/05/2025 Veja Mais

Decreto municipal sobre Plano Diretor de Florianópolis é questionado pelo MPSC

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09/05), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, representantes do Ministério Público alertaram autoridades municipais sobre a gravidade do tema.

09/05/2025 Veja Mais

Júri condena a quase 13 anos homem que tentou matar ex-companheira a tiros em Brusque

Crime aconteceu em junho de 2024 após a vítima ter terminado a relação amorosa.

09/05/2025 Veja Mais

Município de Pedras Grandes regulamenta transporte para agentes de saúde e endemias após recomendação do MPSC

Agentes não vinham recebendo o custeio previsto em lei para os deslocamentos feitos no exercício de suas atividades. A partir de março, com a atuação do MPSC, os valores passaram a ser pagos.

09/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova sede do MPSC da Comarca de Imbituba será inaugurada na terça-feira (13/5)

Espaço com acessibilidade junto ao novo Fórum da comarca terá melhor estrutura para atendimento ao cidadão.

09/05/2025 Veja Mais

Operação Cortejo: MPSC denuncia 10 pessoas suspeitas de formação de cartel no setor funerário em Chapecó

De acordo com a ação, o grupo estaria tentando eliminar a concorrência por meio de ameaças, reuniões clandestinas e coação de empresários do ramo funerário.

09/05/2025 Veja Mais

Escola Maria Lovatel Pires recebe kit de equipamentos do Prêmio Lume

A escola de Canoinhas foi uma das 12 reconhecidas em Santa Catarina como "Escola Referência em Alfabetização" por meio da premiação de iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores, ao lado do Tribunal de Contas de Santa Catarina e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

09/05/2025 Veja Mais

MPSC requer internação psiquiátrica de mulher acusada de perseguição e ameaças a casal de Itapema

Após perícia médica apontar que a mulher sofre de transtorno psicótico e não entende a ilicitude de seus atos, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema pediu à Justiça a conversão da prisão preventiva da acusada em internação provisória em um hospital de referência da rede pública

08/05/2025 Veja Mais

Projeto pioneiro de acolhimento a vítimas de violência doméstica é implantado na Comarca de São José do Cedro

A iniciativa busca fortalecer o cuidado e a escuta das vítimas, com atendimento próximo e imediato após o registro da violência.

08/05/2025 Veja Mais

Mais de 16 anos de prisão para motorista que, embriagado, causou duas mortes na BR-282, em Ponte Serrada

O crime, denunciado pelo MPSC, aconteceu no dia 17 de maio de 2019. Após o julgamento, o réu foi conduzido diretamente a um presídio para iniciar o cumprimento da pena

07/05/2025 Veja Mais

MPSC institucionaliza "Educando Cidadãos" e reforça compromisso com a ética desde a infância

A institucionalização e a adesão ao programa pelo MPSC, na data em que a iniciativa celebra um ano de existência, buscam ampliar o alcance junto à sociedade em prol da educação para a ética e a responsabilidade com o controle social, preparando cidadãos e plantando sementes desde a infância.

07/05/2025 Veja Mais

Promotores de Justiça do MPSC são condecorados pela Polícia Militar em Criciúma

Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini receberam medalhas durante solenidade em comemoração aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina.

07/05/2025 Veja Mais