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Feminicídio em Videira: Ministério Público denuncia homem por morte da ex-companheira a facadas e pedradas

O crime aconteceu no final de agosto, na casa da vítima. Motivo: o homem não aceitava o fim do relacionamento. Foi o segundo caso de feminicídio em Videira em menos de um mês.

14/09/2022 Veja Mais

MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça

A solenidade acontecerá nesta sexta-feira (16/09), às 18 horas.

14/09/2022 Veja Mais

Autor de homicídio em São Francisco do Sul é condenado a 18 anos de reclusão

Um grupo de quatro pessoas fazia uso de drogas em uma residência no bairro Rocio Pequeno, em São Francisco do Sul. Quando a vítima menos esperava, começou a ser agredida e foi esfaqueada pelo réu Marcos Roberto Amorim Oliveira e outras duas pessoas que não foram identificadas.

14/09/2022 Veja Mais

Município de Monte Castelo firma acordo extrajudicial com MPSC para regularizar contratação de agentes temporários e deverá realizar concurso público

O MPSC apurou que a administração municipal realizou contratações de agentes temporários sem a realização de processo seletivo, com contratações diretas e irregulares causando desvantagem aos aprovados em concurso público, bem como mantinha ainda agentes públicos com contratos temporários vencidos trabalhando no executivo.

14/09/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, motorista que usou o carro para matar adolescente é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele também foi condenado por tentativa de homicídio de outro adolescente e por dirigir embriagado. Crimes ocorreram em novembro de 2021.

14/09/2022 Veja Mais

MPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT

O Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crime já funciona há sete meses no Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O NEAVIT já atendeu 175 pessoas, 95% mulheres vítimas de violência.

13/09/2022 Veja Mais

MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens

Ciclo de palestras alusivo ao Setembro Amarelo teve como foco abordar o impacto do uso excessivo das redes sociais e o consumo de substâncias psicoativas na saúde mental dos adolescentes.

13/09/2022 Veja Mais

MPSC realiza nova vistoria em obras na Avenida das Rendeiras

Promotor de Justiça Daniel Paladino entendeu que a maior parte das irregularidades constatadas na última vistoria foram ou estão sendo resolvidas. Ação contou com a presença do Prefeito Municipal, do Secretário de Infraestrutura e de algumas associações e órgãos técnicos.

13/09/2022 Veja Mais

Justiça confirma tutela de urgência para garantir matrículas em escolas no Norte de Florianópolis

A sentença obriga o Governo do Estado e a Prefeitura de Florianópolis a demonstrem em cinco dias o cumprimento integral da obrigação judicial.

12/09/2022 Veja Mais

GAEDUC alerta municípios para que cumpram requisitos para receber recursos do FUNDEB

Grupo de Atuação Especializado em Educação enviou ofícios para FECAM e UNDIME pedindo que entidades comuniquem as prefeituras sobre as condicionalidades para acessar o recurso do VAAR-FUNDEB. Prazo para inscrição termina nesta quinta-feira (15/09) e não inscrição pode gerar penalidades legais.

12/09/2022 Veja Mais

Justiça abre edital para que cidadãos lesados por cartorários em Joinville possam requerer os valores desviados

Mãe e filho que eram responsáveis por cartório no ano de 2000, em Joinville, deixaram de repassar os valores pagos de títulos protestados e quitados em cartório aos credores. Em 2011 eles foram condenados a reaver o dinheiro àqueles que foram lesados. No mês de maio deste ano, foi publicado edital para que os credores se habilitem no processo de reparação dos danos

12/09/2022 Veja Mais

Homem que tentou matar a companheira com um tiro no peito é condenado a 17 anos de prisão em São Miguel do Oeste

Ele também foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela vítima. Crime ocorreu em novembro de 2020.

12/09/2022 Veja Mais

Integrantes de organização criminosa são condenados em Sombrio

Entre os crimes cometidos pelos réus, durante disputa com facção criminosa rival, estão dois homicídios, ameaça e porte de arma de fogo e de munições de uso restrito.

12/09/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: evento alusivo ao Setembro Amarelo ocorre nesta terça-feira no MPSC

Uso exagerado das redes sociais será um dos temas do encontro, que têm como foco a orientação para o público jovem e é destinado para pais, familiares, comunidade escolar e profissionais da área da saúde.

12/09/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém condenação de réus que roubaram joalheria em Joaçaba ameaçando clientes, dono e funcionárias

O crime aconteceu em outubro do ano passado. O grupo foi até o município do Meio-Oeste e contou com a ajuda de um adolescente. Eles renderam seis pessoas e levaram cerca de R$ 65 mil em produtos, mas acabaram presos no mesmo dia.

09/09/2022 Veja Mais

Em Chapecó, após recurso do MPSC, advogada tem prisão preventiva decretada

Ela estava em prisão domiciliar porque não haveria Sala de Estado Maior para alocá-la, como prevê o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Porém, o MPSC recorreu da decisão por entender que a prisão pode ser efetivada em estabelecimento penal comum, desde que asseguradas condições dignas de permanência. A advogada foi presa preventivamente na tarde desta sexta-feira (9/9).

09/09/2022 Veja Mais

MPSC convoca reunião com Figueirense, FCF e PM para tratar da segurança nos próximos jogos

Objetivo do encontro foi acertar medidas preventivas para evitar que se repitam os episódios de violência registrados nas últimas rodadas disputadas no Estádio Orlando Scarpelli, na Capital.

09/09/2022 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para disponibilizar as vagas a crianças de zero até cinco anos, além de fornecer transporte escolar gratuito.

09/09/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, sobrinho que matou o tio acamado com golpes de machado é condenado em Canoinhas

O caso ocorreu em abril de 2017, em Canoinhas. O tio, acamado devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi morto pelo sobrinho com golpes de machado na cabeça. O réu foi condenado por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima.

09/09/2022 Veja Mais

MPSC denuncia por latrocínio dois homens acusados de roubar e matar jornalista em Canoinhas

O crime ocorreu no dia 24 de julho de 2022. Paulo Ricardo Ferreira foi abordado por dois homens no Centro de Canoinhas e levado até o Parque de Exposições da cidade. No local foi roubado e morto a pancadas com um bloco de concreto.

09/09/2022 Veja Mais

MPSC tem três finalistas no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2022

Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar, servidor Paulo Cesar Allebrandt e projeto "Gestão de vagas e estruturação do sistema socioeducativo em meio fechado no Estado de Santa Catarina", do CIJE, representam o MPSC entre os finalistas.

09/09/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC fará vistoria nas obras da Avenida das Rendeiras na próxima terça-feira (13/9)

Vistoria coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), composto por entidades representativas das pessoas com deficiências, da sociedade civil e do poder público, terá a presença do Prefeito e Secretário de Infraestrutura do Município.

09/09/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para que Município de Cunha Porã implante políticas públicas voltadas ao bem-estar e controle populacional de animais de rua

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer, dentre outros pedidos, que o Município implemente política pública de controle de zoonoses e bem-estar animal, com a criação de setor específico para o desenvolvimento das atividades, bem como programa permanente e contínuo destinado à esterilização e à vacinação dos animais

09/09/2022 Veja Mais

Investigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária

Investigado se comprometeu a pagar prestação pecuniária (uma espécie de indenização às vítimas em ações penais) em Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC. Parte do valor pago foi revertido para Associação Protetores Independentes de Animais Francisco de Assis para a compra de ração.

08/09/2022 Veja Mais

MPSC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em ação da Comarca de Criciúma que terá repercussão em todo o Brasil. O relator da matéria, Ministro Luiz Fux, votou com a tese do MPSC; mas o Ministro André Mendonça pediu vista para análise da questão. Dessa forma, o julgamento foi interrompido.

08/09/2022 Veja Mais

MPSC reúne especialistas em saúde mental em evento alusivo ao Setembro Amarelo

Criador e coordenador nacional da campanha Setembro Amarelo será um dos palestrantes no evento, que acontece no dia 13 no MPSC, em Florianópolis.

08/09/2022 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, CELESC deixa de exigir reconhecimento de firma na troca de titularidade em contas de energia elétrica

Recomendação foi expedida pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e acatada integralmente pela companhia de energia.

08/09/2022 Veja Mais

Município de Capão Alto acata recomendação do MPSC e exonera três secretários municipais parentes do prefeito

Recomendação foi feita há três semanas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, com base na própria Lei Orgânica municipal, que veda a prática do nepotismo.

08/09/2022 Veja Mais

Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó transfere mais de R$ 2,4 milhões para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial

Conforme apurado pelo Ministério Público, o Município não estava cumprindo o disposto no Plano Diretor sobre a destinação do valor arrecadado por meio das outorgas onerosas do direito de construção, que é uma compensação financeira paga pelos empreendedores em contrapartida pela construção acima dos índices previstos para determinadas regiões urbanas.

08/09/2022 Veja Mais

São José do Cerrito: Homem que provocou acidente por dirigir alcoolizado e matou duas pessoas é condenado em sessão do Júri que reuniu parentes das vítimas

Crime aconteceu há 10 anos e foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Familiares das vítimas acompanharam a sessão e disseram que a condenação traz um pouco de alívio: "Pelo menos ele não vai mais dirigir bêbado para não matar outras pessoas inocentes".

06/09/2022 Veja Mais

Homem que tentou matar a ex-companheira a facadas é condenado a mais de 10 anos de prisão em Chapecó

Os jurados acolheram a tese apresentada pelo MPSC e ele foi condenado por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu no bairro Passos dos Fortes em junho de 2019.

06/09/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri condena quatro denunciados envolvidos em tentativa de homicídio em Brusque

Além do crime contra a vida, Conselho de Sentença também julgou os réus por outros crimes conexos, inclusive corrupção de menor, pois os acusados levaram uma adolescente a participar do plano de execução da vítima, que conseguiu sobreviver.

06/09/2022 Veja Mais

Mulher é condenada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Gaspar

Alexandra Valeska Estevão do Rosário foi condenada por matar José Moreira da Silva a golpes de canivete e pedradas. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 de agosto de 2020 no bairro Margem Esquerda em Gaspar.

06/09/2022 Veja Mais

MPSC apura se Município dá transparência na divulgação das filas de consultas, exames e cirurgias do SUS

Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos sites das Prefeituras Municipais, constatou que Porto União não disponibiliza as listas de espera do SUS em seu portal. Diante do resultado da pesquisa, foi instaurado Inquérito Civil para cobrar providências da administração municipal.

06/09/2022 Veja Mais

MPSC denuncia por estupro de vulnerável professor suspeito de abusar de crianças em escola de Cocal do Sul

O primeiro caso ocorreu em 2021, com uma aluna de sete anos. Após o registro de dois casos no dia 26 de agosto deste ano, contra meninas de oito e nove anos, o homem foi preso em flagrante. O Ministério Público denunciou o professor pelo crime de estupro de vulnerável por três vezes.

06/09/2022 Veja Mais

Nepotismo: Ministério Público obtém decisão judicial favorável e Prefeito de Anita Garibaldi terá que exonerar o filho de função comissionada

Na liminar concedida em ação civil pública do MPSC, Justiça determinou que chefe de gabinete seja exonerado em caráter de urgência. Ministério Público também requer a declaração de inconstitucionalidade para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que suprimiu a vedação do nepotismo.

06/09/2022 Veja Mais

Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública

Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação Leite Adulterado III.

06/09/2022 Veja Mais

Bancos fazem acordo com MPSC e suportarão metade do reajuste de financiamentos de veículos anteriores a 1999 indexados pelo dólar

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há mais de 20 anos. Três financiadoras firmaram acordo e, além de dividir o reajuste com os consumidores, irão pagar R$ 200 mil a título de indenização à sociedade

06/09/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, IMA deixa de utilizar funcionários terceirizados nas atividades de licenciamento ambiental

Ação de execução cobrou o cumprimento integral de termo de ajustamento de conduta firmado em 2018, em função de que a fiscalização e a emissão de licenças ambientais estava sendo feita com a atuação de funcionários terceirizados cedidos mediante convênio com entidades ligadas ao setor produtivo

05/09/2022 Veja Mais

Trio que aplicava "golpe do bilhete premiado" em idosas é condenado

4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá foi responsável por denunciar o grupo no Sul do estado.

05/09/2022 Veja Mais

MPSC requer reintegração de posse de imóvel para casal de idosos de Águas de Chapecó

O imóvel foi doado pelos idosos a dois familiares com reserva de usufruto. Porém, os familiares passaram a residir no imóvel, deixando os idosos num pequeno espaço apenas com quarto, banheiro e cozinha. MPSC ainda requer a anulação da doação.

05/09/2022 Veja Mais

Município de Penha terá que viabilizar volta do atendimento telefônico do Conselho Tutelar municipal a pedido do MPSC

Linha telefônica foi cortada por falta de pagamento. Liminar obtida pelo Ministério Público obriga Município a quitar a dívida com as contas atrasadas, a adquirir novo aparelho telefônico e a garantir a manutenção do serviço. O MPSC só ajuizou a ação após tentar uma solução extrajudicial por várias vezes, sem resposta.

05/09/2022 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Correia Pinto mantenha informações sobre a fila de espera do SUS disponíveis e atualizadas

Município já incluiu link de acesso à lista de espera no site oficial e agora precisa manter as informações sobre os pacientes atualizadas. Transparência na fila do SUS é uma das bandeiras do Ministério Público.

05/09/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem é condenado por tentar matar o ex-sogro a facadas em Dionísio Cerqueira

Ele também foi condenado pelo Tribunal do Júri por ameaça e por corrupção de menores, porque tentou matar o ex-sogro com a ajuda de um adolescente de 15 anos.

03/09/2022 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça suspende licenças a obras de grande impacto sem o Estudo de Impacto de Vizinhança em Itajaí

O Município de Itajaí não tem uma lei que regulamenta o Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), que é exigido pelo Estatuto da Cidade, uma legislação federal. Por isso o MPSC conseguiu na Justiça, por meio de um Mandado de Injunção Coletivo, que a Câmara de Vereadores edite essa lei. Em outra ação, o MPSC obteve uma liminar suspendendo concessão de licenças para a construção acima do que é permitido pelo Plano Diretor Municipal sem o EIV.

02/09/2022 Veja Mais

MPSC denuncia homem suspeito de matar a esposa em Indaial

O crime ocorreu no dia 5 de junho deste ano. O suspeito teria matado a vítima para se apropriar do motorhome que ela havia destinado a ele em testamento.

02/09/2022 Veja Mais

MPSC requer que Município de Florianópolis e Estado de Santa Catarina sejam obrigados a cumprir liminar e disponibilizar vagas no Ensino Fundamental

Ainda há alunos do Norte da Ilha fora da escola por falta de vagas e não há transporte escolar para crianças alocadas em escola a 25km de distância

02/09/2022 Veja Mais

Municípios do Vale do Rio Tijucas se comprometem com o MPSC a ampliar cobertura vacinal obrigatória

Vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma série de doenças infectocontagiosas. De dez vacinas disponíveis no SUS, nenhuma vem alcançando a meta de cobertura ideal, que é de 95% de imunizados.

02/09/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri de São José do Cedro atende ao pedido do MPSC e condena dois réus por homicídio de homem em Guarujá do Sul

Após o crime, os réus abandonaram a vítima próximo de um palanque, com o pescoço amarrado por um fio. O homicídio ocorreu em Guarujá do Sul em agosto de 2021.

02/09/2022 Veja Mais

Promotora de Justiça é nova integrante da Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Helen Crystine Corrêa Sanches passou a ocupar a cadeira nº 25 da ACALEJ, que tem como patrono o Ministro Luiz Assunção Gallotti. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira (1º/9)

02/09/2022 Veja Mais

Curso para proteção de autoridades capacita 35 policiais

A qualificação foi organizada pela Casa Militar do MPSC e a formatura da turma ocorreu na tarde desta quinta-feira (01/09)

02/09/2022 Veja Mais

12ª Promotoria de Justiça da Capital realiza seu primeiro atendimento com tradução em LIBRAS

MPSC oferece o serviço a todos os cidadãos surdos que precisarem, mediante agendamento prévio, em todas as comarcas do estado

01/09/2022 Veja Mais

Casa do Barão é o novo endereço do CEAF

Nova estrutura abrigará, além da direção e do apoio técnico, a Gerência de Capacitação, a Gerência de Pesquisa, Extensão e Revisão e o Setor de Eventos.

01/09/2022 Veja Mais

MPSC denuncia fisioterapeuta que falsificou documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste

De acordo com a denúncia, o acusado falsificou uma certidão negativa de débitos, uma declaração de contador e ainda praticou fraude processual. O objetivo do réu era manter o recebimento de serviços e o prosseguimento do contrato administrativo com o consórcio. Contratos firmados pelo réu com entidades públicas, desde 2012, ultrapassam R$ 1 milhão.

01/09/2022 Veja Mais

MPSC e TRE/SC firmam parceria para ampliar transparência nas eleições de outubro

O TRE/SC repassou ao MPSC uma solução tecnológica, o QRTot, que permite a leitura do resultado da apuração em tempo real logo após o fim do processo eleitoral na urna. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, essa parceria é uma ação em defesa do regime democrático e mostra que não há sala secreta de manipulação de dados na nossa República.

01/09/2022 Veja Mais

STJ reafirma natureza hedionda do crime de tráfico de drogas

Decisões negando habeas corpus impetrados em casos de Santa Catarina e de outros estados reiteram que alterações promovidas pelo Pacote Anticrime nas Leis de Crimes Hediondos e de Execução Penal não são capazes de retirar a hediondez do narcotráfico estabelecida na Constituição Federal.

01/09/2022 Veja Mais

Agosto Lilás: série de projetos locais do MPSC amplia acesso das mulheres à informação e à rede de proteção

Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que criam mecanismos para defender, apoiar, proteger e acolher as vítimas.

01/09/2022 Veja Mais