Foram encontrados 19406 resultado(s).

Equipamento para o Corpo de Bombeiros é adquirido com recursos do Fundo de Penas Alternativas

Câmera de imagem térmica facilitará identificação de focos de incêndio e localização de vítimas.

05/07/2022 Veja Mais

MPSC reforça ao Governador importância de lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

O "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - pretende aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais, conforme previsto em emenda constitucional promulgada em 2020.

05/07/2022 Veja Mais

Em Chapecó, mulher é condenada por feminicídio por matar a mãe de 89 anos com golpes de tesoura

Denunciada pelo MPSC, mulher é condenada a 24 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em abril de 2021.

05/07/2022 Veja Mais

MPSC apresenta recurso de apelação e consegue aumento da pena de advogado por crimes de homicídio em São Bento do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de Osmar Unisesky Júnior pela morte do pai e da irmã, no ano de 2018. A pena antes definida em 20 anos e oito meses de reclusão, foi alterada para 37 anos em regime fechado.

05/07/2022 Veja Mais

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado

A vítima levou 11 golpes de faca e foi socorrida por um vizinho, sobrevivendo ao atentado.

04/07/2022 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas de 05 de julho até 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

04/07/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, réu é condenado por tentar matar homem com tiro na barriga na saída de um baile em Arabutã

Leonardo Meireles Gonçalves de Cândido foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em 2016.

04/07/2022 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa em Joinville são condenados por homicídio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa a 14 anos de prisão, cada, pelo homicídio de Adriano dos Santos Melo. O julgamento dos réus Natan da Silva da Luz e Erik Henrique Machado aconteceu na quinta-feira (30/06), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville.

01/07/2022 Veja Mais

MPSC obtém condenação de homem que confundiu vítima em Lages

Durante a fase de investigações, acusado admitiu que confundiu vítima com um traficante de drogas. Ele foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por homicídio com arma de fogo.

01/07/2022 Veja Mais

Em reunião com o MPSC, IMA e Prefeitura de Palhoça se comprometem a realizar estudos ambientais antes de implantação de rodovia para a Praia da Pinheira

A construção de uma rodovia de quatro pistas para tomar lugar da Estrada do Espanhol, uma via de chão batido que passa pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, deverá ser precedida de estudos para mitigar possíveis danos ambientais

01/07/2022 Veja Mais

Com trabalho do MPSC, Santa Catarina se torna o Estado com o maior número de Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) regulares do país

O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do Imposto de Renda. Antes, apenas 10,1% dos municípios tinham o fundo regularizado.

01/07/2022 Veja Mais

MPSC ingressa com sete ações para garantir que escolas da Comarca de Coronel Freitas tenham acessibilidade e plano contra incêndio

As Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas requerem que o Estado regularize a precária situação das escolas da Comarca. Os espaços não possuem habite-se, plano de prevenção contra incêndio e acessibilidade.

01/07/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.

31/08/2022 Veja Mais

Homem que tentou matar companheira com golpes de machado é condenado por tentativa de feminicídio e outros crimes

O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além de lesão corporal e vias de fato.

31/08/2022 Veja Mais

Detento que matou colega de cela em briga por banho é condenado a mais de 14 anos de prisão em São José

Como sustentou o MPSC, Anderson Luiz Moreira de Araújo foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil

31/08/2022 Veja Mais

Câmara dos Vereadores de Taió acata recomendação do MPSC, deixa de aprovar e devolve projeto de lei sobre uso urbano do solo para o Poder Executivo

Projeto visa instituir lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Após perceber a ausência da participação pública na discussão do projeto e outras irregularidades, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os vereadores se abstivessem de votar a proposta.

31/08/2022 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC são condenados em Brusque por duas tentativas de homicídio

O Tribunal do Júri reconheceu a denúncia do MPSC e dois homens foram condenados por duas tentativas de homicídio, sendo um qualificado e outro triplamente qualificado.

31/08/2022 Veja Mais

Reunião aponta para maior unidade na atuação do MP durante as eleições 2022

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu extraordinariamente na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

31/08/2022 Veja Mais

Após recurso, MPSC obtém aumento das penas de integrantes de organização criminosa condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri

As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

31/08/2022 Veja Mais

Em Anita Garibaldi, Ministério Público e polícias conversam sobre violência institucional contra mulheres e pedidos de medidas protetivas

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.

31/08/2022 Veja Mais

Homem que tentou matar a ex-companheira, mas matou a ex-sogra, é condenado a 35 anos de prisão em Chapecó

Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em setembro de 2021 no Distrito de Marechal Bormann.

30/08/2022 Veja Mais

Motorista que dirigiu embriagado, atropelou e matou uma mulher na Praça da Praia Central de Navegantes será julgado nessa quarta-feira

Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.

30/08/2022 Veja Mais

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.

29/08/2022 Veja Mais

Promotora de Justiça toma posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.

29/08/2022 Veja Mais

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista.

29/08/2022 Veja Mais

Suspeito de matar ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.

29/08/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Membros eleitos para o Conselho Superior do MPSC tomam posse nesta quinta-feira

Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.

29/08/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC homem que matou ex-esposa por estrangulamento em Jaraguá do Sul

Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido trancada.

29/08/2022 Veja Mais

Em duas sessões do Júri de Criciúma, réus denunciados pelo MPSC por matarem por causa de brigas de bar são condenados

As sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 16 e 24 de agosto. Crimes ocorridos em 2011 e 2012 foram cometidos por motivo fútil, pois os réus mataram depois de discussões. A desproporcionalidade entre a motivação e a conduta dos réus levou ao aumento das penas.

29/08/2022 Veja Mais

Dois jovens são condenados a 12 anos de prisão por homicídio em Balneário Camboriú

Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado.

29/08/2022 Veja Mais

Condenado a 43 anos de prisão homem que matou filha a golpes de faca em Rodeio

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC, em quase sua integralidade, e condenou Claudinei Tizon por um feminicídio, uma tentativa de feminicídio, duas tentativas de homicídio, todos qualificados pelo motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, além de uma lesão corporal.

26/08/2022 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homem que matou companheira e bebê em Blumenau

O homem foi acusado de praticar dois homicídios com vária qualificadoras e por apropriação indébita, pois o veículo utilizado para fuga era da empresa para qual trabalhava

26/08/2022 Veja Mais

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, é apresentado para entidades e empresários em Joinville

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em SC, discutiu a importância de incentivar a inclusão e iniciação profissional de adolescentes, em especial em condição de vulnerabilidade social, no mercado de trabalho.

26/08/2022 Veja Mais

Homem que matou casal em Rio do Sul é condenado a 34 anos de prisão

As vítimas foram mortas em um intervalo de três dias, por questões relacionadas ao tráfico de drogas, na cidade de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí.

26/08/2022 Veja Mais

MPSC vai à Justiça e consegue interromper adoção ilegal de bebê de dois meses

Mãe entregou bebê diretamente a um casal, sem passar pelo processo legal que visa a proteção da criança. Acolhimento da criança foi deferido em segundo grau, em recurso do MPSC que questionou a determinação do Juízo da Infância e Juventude para avaliação psicológica do bebê antes do acolhimento

26/08/2022 Veja Mais

Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos.

26/08/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri condena homem que tentou matar ex-namorada grávida em Lages

O réu não queria que a adolescente, então com 15 anos, tivesse o bebê. Ele tentou dar uma facada no abdômen para atingir o feto e acabou acertando a perna direita da vítima. A adolescente foi atendida pelo SAMU e deu à luz algum tempo depois.

26/08/2022 Veja Mais

Após manifestação favorável do MPSC, casal investigado por furto qualificado é preso preventivamente a pedido da Polícia Civil

O MPSC se manifestou favoravelmente aos pedidos de prisão preventiva e de buscas, apreensão e quebras de sigilo feitos pela Autoridade Policial à Justiça em investigação que apura o furto de R$ 204 mil e de U$1 mil que foram levados da casa de uma família no Centro de Presidente Getúlio.

26/08/2022 Veja Mais

Operação Conexão Alvorada: 21 pessoas são condenadas por integrar organização criminosa para o tráfico interestadual de drogas

Condenações ocorreram em ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, que resultou da operação Conexão Alvorada, realizada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de 11 a 372 anos de prisão.

26/08/2022 Veja Mais

Após decisões judiciais, três construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis serão demolidas

Sentenças proferidos entre 2007 e 2008, já transitadas em julgado, determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram

25/08/2022 Veja Mais